Estratégias inovadoras alinhadas aos negócios de nossos clientes, auxiliando-os a navegar pelos ambientes jurídicos em um mundo em contínuas transformações, tendo em mente os riscos, desafios e oportunidades que se abrem.
Estratégias inovadoras alinhadas aos negócios de nossos clientes, auxiliando-os a navegar pelos ambientes jurídicos em um mundo em contínuas transformações, tendo em mente os riscos, desafios e oportunidades que se abrem.
Informes
No último dia 03 de outubro, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário nº 736090, Tema 863 da Repercussão Geral, no qual se discutia […]
11 de outubro de 2024
Informes
O Supremo Tribunal Federal julgará sob a sistemática de Repercussão Geral a controvérsia que irá definir se a contribuição SENAR tem caráter (natureza jurídica) de […]
10 de outubro de 2024
Informes
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, recentemente, a Instrução Normativa nº 2.216, de 05 de setembro de 2024, que substitui o Anexo Único da […]
7 de outubro de 2024
Imprensa
Publicado 4 de Outubro | Valor Econômico Publicado hoje, 4/10, no jornal Valor Econômico, a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impede […]
4 de outubro de 2024
Informes
Foi publicada, no Diário Oficial da União, do dia 30 de setembro, a Lei nº 14.990 de 2024, que institui o Programa de Desenvolvimento do […]
4 de outubro de 2024
Informes
O Superior Tribunal de Justiça irá decidir por meio de repetitivo sobre a possibilidade de exclusão da base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e Cofins do […]
4 de outubro de 2024
Informes
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão acirrada, determinou que são constitucionais os dispositivos do Convênio nº 134 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) […]
2 de outubro de 2024
Informes
O Governo Federal publicou, no último dia 12.09, o Decreto n° 12.175/2024, que regulamenta a depreciação acelerada de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos para […]
30 de setembro de 2024
Informes
Informamos que está disponível a terceira edição do “Radar Tributário LH”. Este compilado de conteúdos reúne os assuntos mais relevantes tratados nas últimas semanas, que […]
27 de setembro de 2024
22 de dezembro de 2022
24 de junho de 2022
30 de maio de 2022
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |