[Exame] Entenda o que está em jogo na tese de tributação de lucros no exterior, que tramita no STF

PUBLICADO 15/3 | EXAME 

 

Publicado no portal Exame Online, em 15 de março de 2025, reportagem abordando a tributação de lucros obtidos no exterior por empresas brasileiras. O conteúdo apresenta a complexa discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre como as políticas tributárias nacionais interagem com acordos internacionais essenciais para o comércio.

Participam da matéria a sócia Leticia Micchelucci e o associado Thulio Alves, da equipe tributária de Loeser e Hadad Advogados. 

Leticia e Thulio ressaltam a importância de equilibrar a cobrança de impostos sobre lucros no exterior com o respeito aos acordos internacionais que evitam a bitributação. Ambos destacam que uma decisão do STF que favoreça os contribuintes pode não apenas fortalecer a competitividade das empresas brasileiras no cenário global, mas também promover a segurança jurídica ao reafirmar o compromisso do Brasil com os tratados internacionais, aumentando a confiança nas regras tributárias do país.

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