Atuamos de forma destacada em projetos de infraestrutura, assessorando tanto o poder público como o setor privado nas mais diversas áreas, incluindo saneamento, energia, transporte, portos, aeroportos, centros esportivos, dentre outros.
Apoiamos nossos clientes em:
▪ Processos de desestatizações e desinvestimentos em empresas estatais
▪ Estruturação e modelagem jurídica de1 concessões, Parcerias público-privadas (PPPs) e outras formas de parcerias e delegações de serviços públicos
▪ Execução de projetos incluídos no Programa de Parceria de Investimento (PPIs)
▪ Assessoria jurídica, estruturação e elaboração de instrumentos necessários à captação de recursos para financiamento de projetos de infraestrutura, incluindo emissão de debêntures incentivadas, project finance, financiamento privado, dentre outros
▪ Assessoria envolvendo estruturação, modelagem jurídica e elaboração de instrumentos jurídicos aplicáveis em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) e Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIPs)
▪ Elaboração de instrumentos jurídicos aplicáveis e necessários à implementação dos projetos de infraestrutura, incluindo opiniões legais, minutas de contratos públicos e privados, editais, propostas de atos legislativos, bem como outros instrumentos jurídicos afetos a operações neste segmento.
Loeser e Hadad Advogados teve relevante e reconhecida participação em diversos projetos conduzidos por instituições multilaterais, tais como, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, Banco Mundial, dentre outros, além de assessoria jurídica na modelagem de projetos para empresas estatais, concessionárias e entidades privadas prestadoras de serviço.
Sócio
Sócio Jr
Associada Coord. Sr
Associada SrAssociada Sr
Assistente
Informes
A Câmara dos Deputados concluiu ontem, dia 17/12, a votação dos destaques e emendas ao texto do Novo Marco Legal do Saneamento remanescentes da sessão […]
18 de dezembro de 2019
Informes
Após inúmeros adiamentos e tentativas da oposição de atrasar a votação, a Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, dia 11 de dezembro, o Novo […]
13 de dezembro de 2019
Eventos
Encerrou-se no dia 03/12, em Brasília, o treinamento do Five Case Model, metodologia concebida pelo governo do Reino Unido no desenvolvimento de cases de projetos […]
3 de dezembro de 2019
Informes
Na última semana a Escola Nacional de Administração Pública, em parceria com BNDES, contou com a presença dos membros do Conselho Nacional de Secretários de […]
22 de novembro de 2019
Notas
Ivana Cota, associada coordenadora da área Regulatória & Infraestrutura de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados recebeu a certificação internacional em Parcerias Públicos-Privadas (PPPs) pela APMG: […]
13 de novembro de 2019
Informes
Em 17/09/19, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1292/95, referente à nova Lei de Licitações, que substitui a Lei das Licitações (8.666/93), […]
25 de setembro de 2019
Informes
Foi assinado em 6/9/19 o contrato entre o Consórcio Portos B e o BNDES para a prestação de serviços de consultoria e auxílio na estruturação […]
11 de setembro de 2019
Informes
O prazo de vigência da MP 882/19, que promovia alterações no funcionamento do PPI e expandia o papel do BNDES em desestatizações, além de dar […]
3 de setembro de 2019
Informes
Na sessão de 27/08/19, a 1ª Turma do STJ, em análise ao AI no AREsp 1.286.122, concluiu pela necessidade de matriz e filiais estarem em […]
29 de agosto de 2019
Informes
Neste segundo post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Garantias de […]
23 de agosto de 2019
Informes
O governo do Estado do Rio Grande do Sul lança nesta sexta-feira (16/8), às 11h, no Palácio Piratini, o edital de licitação da Parceria Público-Privada […]
16 de agosto de 2019
Informes
A semana é decisiva para as duas Medidas, que possuem validade até 03 de junho. A MP nº 868, que atualiza o marco legal do […]
28 de maio de 2019
Informes
Dirigentes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) informaram, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Gravataí (Codes) ocorrida na última quarta, que […]
9 de agosto de 2019
Eventos
Foi realizado nos dias 31/07, 01/08 e 02/08, o 17th Latin American Infrastructure Leadership Forum em Brasília. O evento foi promovido pela CG-LA Infrastructure e […]
9 de agosto de 2019
Informes
Em 07 de agosto de 2019, foi publicado o Decreto Federal nº 9.957, de 06 de agosto de 2019 (“Decreto nº 9.957/2019”), que regulamenta os […]
8 de agosto de 2019
Informes
Após a perda de validade da MP 868/19, que caducou antes mesmo de ser votada pela Casa, o Plenário do Senado Federal aprovou, em votação […]
3 de julho de 2019
Informes
Foi publicada na última sexta-feira, dia 3 de maio de 2019, a Medida Provisória 882 (“MP nº 882”), que, dentre outras providências, altera a Lei […]
6 de maio de 2019
Informes
A semana é decisiva para as duas Medidas, que possuem validade até 03 de junho. A MP nº 868, que atualiza o marco legal do […]
28 de maio de 2019
Notas
PPP – Autódromo Internacional Nelson Piquet | Ontem, dia 17/01, foi realizada a abertura dos envelopes de habilitação para a licitação do Autódromo Internacional Nelson […]
18 de janeiro de 2019
Notas
Foi realizada no dia 28/12/2018, na sede da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo, a Sessão Pública do Leilão da Companhia Energética de […]
10 de janeiro de 2019
Notas
Loeser, Blanchet e Hadad Advogados parabeniza a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) pela conquista do 2º lugar no segmento “Modelagem do Ano”, no PPP Awards […]
9 de janeiro de 2019
19 de novembro de 2024
18 de novembro de 2024
12 de novembro de 2024
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