No dia 31/01/2025, foram publicados no Diário Oficial da União os Editais nº 1/2025 e nº 2/2025 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), prevendo a […]

Publicado 12/2/2025 | Valor Econômico    Foi publicada hoje, 12 de fevereiro, no jornal Valor Econômico, reportagem sobre a inclusão da CPRB em sua própria base de […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) abriu um novo precedente para os contribuintes ao afastar a incidência do Imposto de Renda da […]

Letícia Micchelucci e Bibianna Peres, advogadas de Loeser e Hadad Advogados, foram reconhecidas pela publicação Análise Advocacia Mulher, tendo sido listadas entre as Mais Admiradas Advogadas do Brasil. Letícia foi […]

Informamos que está disponível a sexta edição do “Radar Tributário LH”. Este compilado de conteúdos reúne os assuntos mais relevantes tratados nas últimas semanas, que devem […]

Publicado 25/2 | Debate Jurídico    Foi publicada, 25 de fevereiro, no portal Debate Jurídico, a reportagem abordando as novas regras do Edital nº 10/2025 da Procuradoria-Geral […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o ISS não incide sobre operações de industrialização por encomenda quando o bem produzido […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7476, declarou, por unanimidade de votos, a inconstitucionalidade das alterações promovidas na […]

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1203/19, de autoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR), o qual […]

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