Publicada há mais de 40 anos, a Best Lawyers destacou novamente, na edição deste ano, advogados de Loeser e Hadad Advogados. Reconhecidos desde 2020, os profissionais de sua área […]

Loeser e Hadad Advogados tem o prazer de compartilhar o capítulo brasileiro relativo a “Shareholders’ Rights & Shareholder Activism 2024”, elaborado com exclusividade para a publicação britânica Chambers […]

Loeser e Hadad Advogados foi mais uma vez reconhecido pela renomada publicação inglesa IFLR 1000 (edição 2024), como uma das principais referências na área de M&A no Brasil. O […]

É com grande satisfação que Loeser e Hadad Advogados anuncia mais uma importante conquista: fomos novamente reconhecidos pela renomada publicação inglesa The Legal 500 Latin America. Na edição […]

Loeser e Hadad Advogados foi reconhecido pela publicação francesa Leaders League, em sua edição 2025, como uma das principais referências na área de M&A no Brasil. Criada para oferecer […]

Loeser e Hadad Advogados tem o prazer de compartilhar o capítulo brasileiro relativo a “Shareholders’ Rights & Shareholder Activism 2023”, elaborado com exclusividade para a publicação britânica Chambers and […]

Em conformidade com as Resoluções Nº 281/2022 e Nº 343/2023 do Banco Central do Brasil, o prazo para entrega da declaração do Censo de Capitais Estrangeiros […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da Lei 13.818/2019, que alterou a Lei das S.A. (Lei 6.404/1976) no sentido de  dispensar as sociedades anônimas de […]

A Resolução CVM 204, publicada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 4 de junho de 2024, introduz importantes alterações nas regras sobre a realização […]

Entrou em vigor no último dia 5 de junho a Lei n.º 14.879/2024, que impõe requisitos adicionais à regra processual de eleição de foro em […]

Pelo oitavo ano consecutivo, Loeser e Hadad Advogados tem a satisfação de compartilhar o capítulo brasileiro relativo à Public M&A, edição 2024, elaborado com exclusividade para a publicação […]

De acordo com a Resolução Nº 279/2022 do Banco Central do Brasil, no dia 15 de fevereiro de 2024 iniciou-se o prazo para protocolo e […]

Em matéria publicada hoje, dia 7 de fevereiro, o portal LatinLawyer destaca a aquisição da Unidub Brasil pela Iyuno. Loeser e Hadad Advogados assessorou a Iyuno, empresa líder […]

Foi publicado, no portal Migalhas, o artigo intitulado “Banco Central divulga atualização de seus manuais de registro de operações financeiras“, elaborado pela equipe societária de Loeser e Hadad […]

Em 17 de outubro, foi publicada a Resolução BCB nº 348/2023, alterando a Resolução BCB nº 281/2022, a qual regulamentava de forma provisória o tratamento […]

Loeser e Hadad Advogados foi novamente destacado pela publicação inglesa The Legal 500 Latin America, uma das mais representativas do mercado jurídico no mundo. O escritório foi […]

Loeser e Hadad Advogados foi reconhecido pela renomada publicação inglesa IFLR 1000 (edição 2023), como uma das principais referências na área de M&A no Brasil. O guia, publicado pela International […]

Publicado em 23/8/2023 | Portal LexLatin   Foi publicada no portal LexLatin o artigo “Pauta ESG: novas medidas impostas pela B3 consolidam tendência mundial”, elaborado pelos […]

A B3 divulgou no último dia 20/07 uma nova versão do Regulamento de Emissores, já aprovada pela CVM, que entrará em vigor a partir de […]

Um projeto de lei para reformar a Lei das SAs (Lei nº 6.404/76), incluindo alterações na lei que regula os poderes da CVM (Lei nº […]

Loeser e Hadad Advogados tem a satisfação de compartilhar o capítulo brasileiro relativo à Corporate Governance, edição 2023, elaborado com exclusividade para a publicação britânica Lexology Getting the […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento, em 21 de março de 2023, ao Recurso Especial Nº 1.824.891, reconhecendo que as […]

De acordo com a legislação societária, sociedades empresárias organizadas sob a forma de sociedades limitadas ou sociedades por ações devem aprovar as contas da administração […]

No dia 15 de fevereiro de 2023, iniciou-se o prazo para entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”), a ser prestada ao […]

No último dia 14 de dezembro de 2022, a ABNT realizou o lançamento da ABNT PR 2030, o primeiro documento normativo do Brasil voltado à […]

O DREI (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração), responsável pela regulamentação das práticas relativas ao registro comercial das sociedades empresarias, publicou no último dia […]

Loeser e Hadad Advogados foi eleito pela publicação Análise Advocacia 500 como um dos Mais Admirados Escritórios do Brasil na área Societária. O escritório foi também ranqueado como um dos Mais Admirados pelos […]

Loeser e Hadad Advogados foi novamente destacado pela publicação inglesa The Legal 500 Latin America, uma das mais representativas do mercado jurídico no mundo. O escritório foi reconhecido, na […]

Entrou em vigor ontem (03/10) a Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) n° 166, que simplifica a forma pela qual são realizadas as publicações […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou na última terça-feira, 20 de setembro, a Resolução CVM 168, que altera dispositivos das Resoluções CVM 59 e […]

Foi publicado hoje, 27/09, no Portal Migalhas, o artigo intitulado “Nova Lei altera quóruns de deliberação de sócios nas Sociedades Limitadas“.   O artigo trata das alterações […]

Acontece, nesta quarta-feira, dia 28, o evento de lançamento da publicação do IBGC: “Orientação jurídica para conselheiros de administração e diretores de sociedades empresárias“, que […]

Foi publicada, no dia de ontem, a Lei 14.451, que altera os quóruns de deliberação dos sócios de sociedades limitadas previstos no artigo 1.061 e […]

Foi publicado, dia 04/08, no portal Migalhas, o artigo intitulado “Censo anual 2022 de capitais estrangeiros”. O conteúdo traz questões relacionadas ao assunto, com informações sobre as […]

Prazo para entrega da declaração do Censo Anual 2022 de Capitais Estrangeiros no País se encerra em 15 de agosto   Está em curso o […]

Foi publicado, dia 31/07, no portal da revista Exame, o artigo intitulado “Reflexões sobre ESG, greenwashing e o atual cenário jurídico brasileiro”, elaborado pelos advogados Enrique Tello Hadad e Raphael […]

Foi publicado, dia 14/07, no portal Migalhas, o artigo intitulado “A lei 14.382/22 e a unificação dos sistemas de cartórios em todo o país”. Publicada em 28 […]

Foi publicado, dia 14/07, no portal Migalhas, o artigo intitulado “A lei 14.382/22 e a unificação dos sistemas de cartórios em todo o país”. Publicada em 28 […]

Foi publicado, dia 14/07, no portal Migalhas, o artigo intitulado “A lei 14.382/22 e a unificação dos sistemas de cartórios em todo o país”. Publicada em 28 […]

No dia 28 de junho de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.382/22, que visa efetivar a implementação do Sistema […]

De acordo com o Código Civil Brasileiro (art. 1078) e com a Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, Lei das Sociedades Anônimas (art. […]

Foi publicado no portal Migalhas o artigo intitulado “ Lei 14.195/21 – Desburocratização empresarial“. O conteúdo foi elaborado pelo sócio Enrique Tello Hadad e Fernanda Nakada, associada coordenadora de Loeser e Hadad Advogados.  Para […]

Como último tema da nossa série sobre a Lei do Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021), hoje vamos tratar das medidas de desburocratização empresarial trazidas […]

Foi publicado no portal Migalhas o artigo intitulado “Lei 14.195/21 – Facilitação para abertura de empresas“. O conteúdo foi elaborado pelo sócio Enrique Tello Hadad […]

Outro importante tema abordado pela Lei do Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021) foi a nota comercial, valor mobiliário já existente e também conhecida como […]

Como terceiro tema da nossa série sobre a Lei do Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021), hoje vamos discorrer sobre as inovações trazidas pela referida lei no que concerne […]

Foi publicado no portal Migalhas o artigo intitulado “Lei do Ambiente de Negócios: novas regras para as sociedades anônimas“. O conteúdo foi elaborado pelo sócio […]

Foi publicado no portal Migalhas o artigo intitulado “Lei 14.195/21 – Lei do ambiente de negócios – Voto Plural“. O conteúdo foi elaborado pelo sócio Enrique Tello Hadad e Fernanda Nakada, […]

Dando continuidade à nossa série de posts sobre os principais temas societários abordados pela Lei do Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021), hoje vamos discorrer sobre as novas […]

No dia 26 de agosto de 2021 foi publicada a Lei nº 14.195/2021, também conhecida como a Lei do Ambiente de Negócios, originária da Medida Provisória nº […]

Enrique Tello Hadad, sócio de Loeser e Hadad Advogados, representou o escritório, ontem, dia 23/9, na mesa de debates sobre a administração de escritórios de advocacia em […]

Enrique Tello Hadad, sócio de Loeser e Hadad Advogados, representará o escritório, nesta quinta, dia 23, na mesa de debates sobre a administração de escritórios de advocacia […]

Foi publicado no último dia 9 do corrente mês, o ofício circular SEI nº 3510/2021/ME (“Ofício”) do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), […]

Foi realizada, ontem, 05/07, no programa Hora News, da Record News, entrevista ao vivo com Enrique Tello Hadad, sócio de Loeser e Hadad Advogados. A entrevista, […]

Foi publicada e entra em vigor, no dia 10 de junho de 2021, a Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”) […]

No dia 01 de julho de 2021 iniciou o prazo para entrega do Censo Quinquenal, declaração a ser prestada ao Banco Central do Brasil (“Bacen”), […]

Loeser e Hadad Advogados foi reconhecido pela publicação Análise Advocacia Regional 2021 como um dos escritórios mais admirados da Região Sudeste. Publicado pela primeira vez pela Análise Editorial, o guia […]

No dia 29 de março de 2021, a Medida Provisória nº 1.040 (“MP”) foi editada com o objetivo de, entre outros, desburocratizar processos, aumentar a […]

A sócia Leticia Micchelucci e as associadas Fernanda Nakada, Ivana Cota e Juliana Marteli, de Loeser e Hadad Advogados foram destacadas pela publicação Análise Advocacia […]

Em razão do aumento de números de casos de COVID-19 na região, a Junta Comercial do Estado de São Paulo comunicou na quinta-feira, dia 04 […]

Foi publicada no dia 22 de fevereiro, a Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”) nº 82, de 19 de fevereiro […]

Entrou em vigor em 23.01, com vetos do Presidente da República, a Lei nº 14.112/20, conhecida como Nova Lei de Falências. O novo normativo tem […]

O Ministério da Economia lançou no dia 20/01/2021 o chamado “Balcão Único”: projeto que promete facilitar a constituição de empresas em todo o país, permitindo […]

O Senado aprovou, em 15.12, o PL 2.963/2019, que pretende flexibilizar a aquisição e as modalidades de posse de imóvel rural por pessoas estrangeiras. O […]

Richard Blanchet, sócio de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados participou em 20/10, como um dos convidados do evento Family Office 2020, organizado pela FBN Brazil, […]

Pelo quarto ano consecutivo, Loeser, Blanchet e Hadad Advogados tem a satisfação de participar da publicação britânica Lexology Getting the Deal Through (“GTDT”) relativa a Public M&A, que já está […]

Loeser, Blanchet e Hadad Advogados foi destacado pela publicação inglesa The Legal 500 Latin America, uma das mais representativas do mercado jurídico no mundo. LBH […]

O mercado de Fusões e Aquisições (M&A) iniciou o ano de 2020 aquecido e promissor para o Brasil, mas já no final do primeiro trimestre […]

Após reunião realizada em 05 de agosto de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou duas resoluções que fazem parte de um pacote de […]

Como já amplamente noticiado, os efeitos do novo coronavírus têm gerado uma série de impactos que não se limitam à saúde pública, mas também à […]

Em 28 de julho de 2020, a Medida Provisória 931, de 30 de março de 2020 (“MP”) foi convertida em lei ordinária, após apreciação do […]

Face aos mais diversos impactos ocasionados pelo COVID-19 e visando contribuir para o adequado funcionamento do mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliarios (“CVM”) […]

O Banco do Brasil (BB) informou ontem, dia 1/7 a venda de uma carteira de créditos a um fundo de direitos creditórios administrado pelo BTG […]

Foi publicada no dia 17 de junho a Medida Provisória nº 983 (“MP 983”), que estabelece novas regras com relação à assinatura eletrônica em operações […]

O Brasil já dá os primeiros passos para a retomada das atividades, após três meses de quarentena devido à Covid-19. Apesar de necessário, o retorno, […]

Foi editada no dia 22 de junho, a Instrução CVM Nº 627 (“Instrução 627”), que reduz, em função do capital social das companhias, os percentuais […]

Foi publicada em 12/6/2020, no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.010 de 2020 que disciplina as regras transitórias aplicáveis às relações jurídicas privadas, […]

Foi publicado no portal Migalhas, o artigo intitulado “Projeto de lei que altera as relações privadas durante a pandemia da covid-19 segue para sanção presidencial”, […]

Foi publicado ontem, dia 1º, o podcast IBGC Conect com o tema “Covid-19: a responsabilização de administradores diante da pandemia”. Organizado pelo Instituto Brasileiro de […]

Publicada no Diário Oficial da União de 7/5/2020 a Medida Provisória nº 961, que permite e amplia os limites de contratação determinados pela Lei 8.666/1993, […]

Em artigo elaborado para o site do jornal O Estado de S.Paulo, o sócio Enrique Tello Hadad e o associado sênior Enrique Tello Hadad analisaram […]

Foi publicada dia 6/5, no Valor Econômico, na versão impressa e digital, a reportagem intitulada “Primeiro trimestre mostra pequena alta de pedidos e tendência é […]

Diante da suspensão das atividades da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) para protocolo e registro de Atas de Assembleia de sociedades desde […]

Foi publicado no portal da revista Capital Aberto, o artigo intitulado “Novos contornos para a desconsideração da personalidade jurídica”, elaborado pelo sócio Enrique Tello Hadad […]

Em linha com o Decreto nº 64.881, de 22 de abril de 2020, que prorroga a quarentena no Estado de São Paulo até o dia […]

Em face da pandemia da Covid-19 e em linha com a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, que dentre outras matérias […]

Em linha com a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020 (“MP”), que, dentre outras medidas, autorizou sociedades anônimas de capital aberto […]

Em linha com a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020 (“MP”), que, dentre outras medidas, possibilitou a participação e o voto […]

Com o advento das medidas de contenção da Covid-19 e seus reflexos na esfera da economia, aumentam as incertezas das organizações quanto à possibilidade das […]

Os impactos econômicos da pandemia global da COVID-19 afetarão muitas empresas brasileiras, que terão de se valer das alternativas legais para a renegociação de contratos […]

Em 2 de abril de 2020, foi publicado o Decreto Federal nº 10.305 alterando o Decreto Federal nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações […]

Em 19 de março de 2020, foi publicado o Decreto Federal nº 10.278 para regulamentar disposições da Lei nº 13.874/2019 e da Lei nº 12.682/2012, […]

Em 2 de abril de 2020, foi publicado o Decreto Federal nº 10.305 alterando o Decreto Federal nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações […]

Acaba de ser aprovado, com 441 votos favoráveis pela Câmara dos Deputados, em primeira sessão com o Sistema de Deliberação Remota – SDR entre parlamentares […]

Foi editada na noite desta segunda-feira, dia 30/03/2020, a Medida Provisória nº 931 (“MP”), que prorroga o prazo para sociedades anônimas, sociedades limitadas e cooperativas […]

Em linha com a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020 (“MP”), a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou no dia 31/03/2020, […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) une esforços com outros órgãos do Governo para apresentar proposta de Medida Provisória (MP) que possibilite o adiamento dos […]

A CVM, preocupada com os impactos do COVID-19, publicou na última quarta-feira, dia 25 de março de 2020, a Deliberação CVM nº 848 que prorroga […]

Em razão da pandemia do COVID-19, o Governo do Estado de São Paulo emitiu neste sábado, dia 21 de março, o Decreto nº 64.879 reconhecendo […]

Com a disseminação global do COVID-19 e o prazo para a realização das assembleias gerais ordinárias se aproximando para a maioria das empresas (30 de […]

No intuito de equalizar os diversos desdobramentos e determinações dos diferentes Tribunais do país, o Ministro Presidente do STF e do CNJ, Dias Tóffolli, estabeleceu […]

O PLS 145/2018, já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, altera a Lei 11.598/2007 e prevê que todo o processo de abertura […]

O PL nº 6229/2005, que altera dispositivos da Lei de Recuperação Judicial e Falência (“Lei da Recuperação Judicial e Falência”), foi incluído na sessão deliberativa […]

Foi publicado pelo portal jurídico Migalhas o artigo “A regulamentação da locação por temporada” que aborda as mais recentes discussões sobre o uso dos aplicativos […]

De acordo com a Circular nº 3.689/2013, alterada pela Resolução nº 4.533/2016 do Conselho Monetário Nacional, e pelas Circulares nº 3.814/2016 e 3.822/2017 do Banco […]

Informamos que no dia 27 de dezembro de 2019, foi publicada a Lei nº 13.966/19, que regulamenta o sistema de franquia empresarial, revogando integralmente a […]

A Doing Business 2020, uma das mais importantes publicações do Banco Mundial, traz, em sua 17ª edição, uma série de estudos que investigam o ambiente […]

  Pelo terceiro ano consecutivo, Loeser, Blanchet e Hadad Advogados tem a satisfação de participar da publicação britânica Lexology Getting the Deal Through (“GTDT”) relativa […]

A 1ª Turma da Câmara Superior do CARF, ao concluir o julgamento do PA nº 16561.720170/2014-01, considerou indevida a constituição de Fundo de Investimento em […]

A Medida Provisória nº 896 de 2019 publicada nesta segunda-feira (09/09/19) traz como previsão a alteração de quatro leis para desobrigar órgãos públicos de publicarem […]

Os Conselheiros componentes do Pleno e da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reuniram-se no dia 03/09 para a análise e votação de 50 […]

Foi realizado no dia 28/8, o 15º Grupo de Discussão “Governança em Companhias Abertas”, com o tema “Mediação de Conflitos”, promovido pela revista Capital Aberto […]

Em 21/8/19, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão nº 21 de 2019 (PLV 21/2019), proveniente da Medida Provisória nº 881 de […]

Neste décimo primeiro post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Entrada […]

Neste nono post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Registro de […]

Neste oitavo post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Contencioso Tributário”. […]

Neste sétimo post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema são “Fundos de […]

Neste sexto post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Direito Societário”. […]

Neste quinto post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Interpretação do […]

Neste quarto post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é a “Desconsideração […]

Neste terceiro post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Análise de […]

Neste segundo post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Garantias de […]

No dia 15/8, Leticia Schroeder Micchelucci, sócia de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, e membro do “Comitê de Mulheres Líderes do Interior de São Paulo”, […]

No dia 6 de agosto de 2019 foi publicada a Medida Provisória nº 892 (“MP”), que dispensou as sociedades anônimas de publicarem os documentos exigidos […]

Foi realizado, em 30/7, o lançamento da exposição “AmCham 100 anos – construção do futuro”. O evento celebrou os 100 anos da AmCham Brasil e […]

Com a proximidade dos prazos estabelecidos na Circular nº 3.795/16 do Banco Central do Brasil (BACEN) para a realização do Censo Anual de Capitais Estrangeiros […]

No último dia 30 de abril, foi publicada a Instrução Normativa nº 60 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), que permite a […]

Foi publicada na última sexta-feira, dia 3 de maio de 2019, a Medida Provisória 882 (“MP nº 882”), que, dentre outras providências, altera a Lei […]

Uma história se faz com inspiração e transpiração. Com aprendizado e experiência. Com ética, respeito e transparência. Com comprometimento e trabalho em equipe. Com conquistas […]

No último dia 15 de abril foi publicada a Instrução Normativa (IN) nº 59, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI, simplificando […]

Sancionada Lei 13.818/19, que altera as regras de publicação de editais de convocação e outros documentos de sociedades anônimas.

Consultoria de compliance à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16): nos dias 27 e 28 de março, as advogadas Carolina Carnaúba, Bibianna Peres e Flávia […]

No último dia 27 de março, o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei do Senado nº 286/2015, que altera a regra de […]

No dia 13 de março de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 876 (“MP”), que reduziu significativamente o prazo de registro de certos atos […]

Em 27 de fevereiro de 2019, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou o Ofício-Circular CVM/SER nº 02/19 (“Ofício-Circular”), com o objetivo principal de orientar […]

Servimo-nos da presente para informar V.Sas. sobre as seguintes providências que devem ser observadas nos quatro primeiros meses do ano de 2019, referentes à aprovação […]

Loeser, Blanchet e Hadad Advogados parabeniza sua associada, Rachel Rennó, por tornar-se a nova presidente do Comitê Estratégico de Legislação da Câmara Americana de Comércio […]

Servimos do presente para comunicar sobre a proximidade dos prazos estabelecidos na Circular nº 3.822/17 do Banco Central do Brasil, para que as empresas receptoras […]

Servimo-nos da presente para comunicar que foi publicada no dia 04 de janeiro de 2019, a Lei nº 13.792, de 03 de janeiro de 2019, […]

Servimo-nos do presente para comunicar que, em razão da Instrução Normativa RFB nº 1863, de 27 de dezembro de 2018, o prazo para informar para […]

Pelo segundo ano consecutivo, Loeser, Blanchet e Hadad Advogados tem a satisfação de participar da publicação britânica Getting the Deal Through (“GTDT”). O GTDT reúne […]