Informes
Recentemente, foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 63/2025 (PLP 63/2025), de autoria do Senador Laércio Oliveira, propondo a concessão de crédito presumido da […]
26 de março de 2025
Informes
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no recente julgamento do AREsp 2.678.907, entendeu pelo direito do Estado de São Paulo de receber a […]
25 de março de 2025
Informes
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá, no âmbito do Tema Repetitivo nº 1.312, se as contribuições ao PIS e à Cofins […]
24 de março de 2025
Informes
Recentemente, uma decisão monocrática proferida no âmbito da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (“TRF5”), afastou a vedação à adesão de novas […]
21 de março de 2025
Imprensa
PUBLICADO 15/3 | EXAME Publicado no portal Exame Online, em 15 de março de 2025, reportagem abordando a tributação de lucros obtidos no exterior por empresas […]
17 de março de 2025
Eventos
Letícia Micchelucci e Bibianna Peres, advogadas de Loeser e Hadad Advogados, foram reconhecidas pela publicação Análise Advocacia Mulher, tendo sido listadas entre as Mais Admiradas Advogadas do Brasil. Letícia foi […]
14 de março de 2025
Informes
Informamos que está disponível a sexta edição do “Radar Tributário LH”. Este compilado de conteúdos reúne os assuntos mais relevantes tratados nas últimas semanas, que devem […]
12 de março de 2025
Imprensa
Publicado 25/2 | Debate Jurídico Foi publicada, 25 de fevereiro, no portal Debate Jurídico, a reportagem abordando as novas regras do Edital nº 10/2025 da Procuradoria-Geral […]
28 de fevereiro de 2025
Informes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que o ISS não incide sobre operações de industrialização por encomenda quando o bem produzido […]
27 de fevereiro de 2025
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