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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgamento (05.11), decidiu que as stock options – opções de compra de ações oferecidas […]

Publicado 6/11/2024 | Valor Econômico    Em reportagem publicada no dia 6/11, no jornal Valor Econômico, é detalhada a vitória da Fazenda Nacional no Superior Tribunal […]

O direito tributário brasileiro apresenta desafios interpretativos que impactam diretamente o planejamento fiscal das empresas, especialmente no que diz respeito ao diferimento do ICMS nas […]

Informamos que está disponível a quarta edição do “Radar Tributário LH”. Este compilado de conteúdos reúne os assuntos mais relevantes tratados nas últimas semanas, que devem […]

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Loeser e Hadad Advogados foi mais uma vez reconhecido pela renomada publicação inglesa IFLR 1000 (edição 2024), como uma das principais referências na área de M&A no Brasil. O […]

A recente decisão judicial proferida pelo juiz Rodrigo Koehler Ribeiro, da 9ª Vara Federal de Florianópolis, garantiu ao contribuinte o direito de obter créditos de […]

Em recente acórdão publicado no último dia 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a aplicação da Taxa Selic como índice de correção monetária […]