Publicações

Imprensa

Publicado 19/11 | Conjur   Publicado no portal Conjur em 19 de novembro, reportagem aborda a decisão inédita da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o […]

22 de novembro de 2024

Imprensa

Publicado 19/11 | Conjur   Publicado no portal Conjur em 19 de novembro, reportagem aborda a decisão inédita da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o […]

22 de novembro de 2024

Imprensa

Publicado 9/9/2024 | Valor Economico    Foi publicada no dia 9 de setembro, no jornal Valor Econômico, a reportagem “Seguradora vence no Carf disputa sobre […]

11 de setembro de 2024

Imprensa

Publicado dia  26/6/2024 |  |  ConJur   Foi publicado hoje no portal ConJur a matéria “Nova modulação do caso ICMS-ST na base de PIS e Cofins alivia […]

26 de junho de 2024

Informes

A recente Medida Provisória (MP) 1.227/24 trouxe mudanças significativas na forma como os créditos de PIS e Cofins podem ser compensados e ressarcidos gerando um […]

7 de junho de 2024

Notas

A  1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em decisão unânime, que descontos e bonificações não têm natureza de receita, não incidindo, portanto, […]

14 de agosto de 2023

Imprensa

Publicado em 31/5/2023 | Portal O Estado de S.Paulo | Blog do Fausto Macedo   Entrou em vigor nesta terça, 31, a Lei 14.592 de […]

1 de junho de 2023

Notas

A Receita Federal publicou, no dia 9 de dezembro de 2022, a Solução de Consulta COSIT de nº 45/22, a qual trouxe esclarecimentos quanto à tomada […]

15 de dezembro de 2022

Notas

Foram publicadas pela Receita Federal do Brasil – RFB, neste mês de setembro, as Soluções de Consulta nºs 6.026 e 6.027 que admitem a tomada […]

28 de setembro de 2021

Informes

Desde a edição da Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), nasceu para as empresas que lidam com o manuseio […]

16 de julho de 2021

Informes

O Superior Tribunal de Justiça irá analisar, em caráter de recurso repetitivo, ou seja, com efeito vinculante para todo o Judiciário, tema de grande importância […]

14 de julho de 2021