Imprensa
Publicado 19/11 | Conjur Publicado no portal Conjur em 19 de novembro, reportagem aborda a decisão inédita da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o […]
22 de novembro de 2024
Publicado 19/11 | Conjur Publicado no portal Conjur em 19 de novembro, reportagem aborda a decisão inédita da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o […]
22 de novembro de 2024
Imprensa
Publicado 9/9/2024 | Valor Economico Foi publicada no dia 9 de setembro, no jornal Valor Econômico, a reportagem “Seguradora vence no Carf disputa sobre […]
11 de setembro de 2024
Imprensa
Publicado dia 26/6/2024 | | ConJur Foi publicado hoje no portal ConJur a matéria “Nova modulação do caso ICMS-ST na base de PIS e Cofins alivia […]
26 de junho de 2024
Informes
A recente Medida Provisória (MP) 1.227/24 trouxe mudanças significativas na forma como os créditos de PIS e Cofins podem ser compensados e ressarcidos gerando um […]
7 de junho de 2024
Notas
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em decisão unânime, que descontos e bonificações não têm natureza de receita, não incidindo, portanto, […]
14 de agosto de 2023
Imprensa
Publicado em 31/5/2023 | Portal O Estado de S.Paulo | Blog do Fausto Macedo Entrou em vigor nesta terça, 31, a Lei 14.592 de […]
1 de junho de 2023
Notas
A Receita Federal publicou, no dia 9 de dezembro de 2022, a Solução de Consulta COSIT de nº 45/22, a qual trouxe esclarecimentos quanto à tomada […]
15 de dezembro de 2022
Notas
Foram publicadas pela Receita Federal do Brasil – RFB, neste mês de setembro, as Soluções de Consulta nºs 6.026 e 6.027 que admitem a tomada […]
28 de setembro de 2021
Informes
Desde a edição da Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), nasceu para as empresas que lidam com o manuseio […]
16 de julho de 2021
Informes
O Superior Tribunal de Justiça irá analisar, em caráter de recurso repetitivo, ou seja, com efeito vinculante para todo o Judiciário, tema de grande importância […]
14 de julho de 2021