[Portal ConJur] Nova modulação do caso ICMS-ST na base de PIS e Cofins alivia contribuinte

Publicado dia  26/6/2024 |  |  ConJur

 

Foi publicado hoje no portal ConJur a matéria Nova modulação do caso ICMS-ST na base de PIS e Cofins alivia contribuintes”. 

Participa da matéria a advogada Leticia Micchelucci, sócia de Loeser e Hadad Advogados, analisando as recentes mudanças na modulação de efeitos decididas pelo STJ, a importância da segurança jurídica e os impactos para os contribuintes.

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