Novos contornos para a desconsideração da personalidade jurídica

Foi publicado no portal da revista Capital Aberto, o artigo intitulado “Novos contornos para a desconsideração da personalidade jurídica”, elaborado pelo sócio Enrique Tello Hadad e o associado sênior Daniel Domenech Varga, de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados.

A desconsideração da personalidade jurídica foi um dos temas de maior destaque da Medida Provisória 881, convertida na chamada Lei da Liberdade Econômica. Além de dar maior clareza e objetividade à aplicação do instituto, a alteração legislativa tocou em dois importantes pontos: a desconsideração inversa e a desconsideração em caso de grupo econômico.

Para visualizar o artigo, acesse: https://bit.ly/3dhn9rW

DATA DE PUBLICAÇÃO

4 de maio de 2020

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