Informes
Na primeira semana de maio foi sancionada a Lei nº 14.852/2024, conhecida como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos. A legislação é pioneira em regulamentar o setor, trazendo […]
3 de junho de 2024
Na primeira semana de maio foi sancionada a Lei nº 14.852/2024, conhecida como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos. A legislação é pioneira em regulamentar o setor, trazendo […]
3 de junho de 2024
Informes
A Portaria CODAR de nº 46, publicada no final do mês de abril, disponibilizou o serviço de Pedido de Habilitação de Crédito Decorrente de Decisão […]
29 de maio de 2024
Informes
Prezado(a) cliente, É com atenção que nos dirigimos a você para comunicar um assunto importante e de observância obrigatória: o prazo final para o cadastro no Domicílio […]
29 de maio de 2024
Informes
Em 23 de maio de 2024, foi publicada a Lei nº 14.859/24 que altera a legislação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos […]
29 de maio de 2024
Imprensa
Publicado dia 27/5/2024 | | Debate Jurídico Foi publicada na última sexta feira, 24/5, no portal Debate Jurídico, reportagem sobre a Lei nº 14.859/24 que modificou […]
28 de maio de 2024
Informes
Pelo oitavo ano consecutivo, Loeser e Hadad Advogados tem a satisfação de compartilhar o capítulo brasileiro relativo à Public M&A, edição 2024, elaborado com exclusividade para a publicação […]
27 de maio de 2024
Informes
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que as empresas de frigoríficos que adquirem animais vivos devem considerá-los como carnes para […]
24 de maio de 2024
Informes
Loeser e Hadad Advogados foi reconhecido, mais uma vez , pela publicação Análise Advocacia Regional 2024 como um dos escritórios abrangentes mais admirados na categoria “Região: Grande São Paulo”. Publicado pela […]
20 de maio de 2024
Imprensa
Publicado dia 13/5/2024 | | Veja Negócios Foi publicada pelo portal Veja Negócios, em 13/5, a aquisição da Oligo Basics, uma das principais empresas do mercado brasileiro […]
14 de maio de 2024
Notas
Em recente julgamento, a Justiça Federal de Vitória/ES concedeu segurança para um contribuinte excluir o PIS e a Cofins de suas próprias bases de cálculo. […]
8 de maio de 2024