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Informes

Na primeira semana de maio foi sancionada a Lei nº 14.852/2024, conhecida como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos. A legislação é pioneira em regulamentar o setor, trazendo […]

3 de junho de 2024

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Na primeira semana de maio foi sancionada a Lei nº 14.852/2024, conhecida como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos. A legislação é pioneira em regulamentar o setor, trazendo […]

3 de junho de 2024

Informes

A Portaria CODAR de nº 46, publicada no final do mês de abril, disponibilizou o serviço de Pedido de Habilitação de Crédito Decorrente de Decisão […]

29 de maio de 2024

Informes

Prezado(a) cliente, É com atenção que nos dirigimos a você para comunicar um assunto importante e de observância obrigatória: o prazo final para o cadastro no Domicílio […]

29 de maio de 2024

Informes

Em 23 de maio de 2024, foi publicada a Lei nº 14.859/24 que altera a legislação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos […]

29 de maio de 2024

Imprensa

Publicado dia  27/5/2024 |  | Debate Jurídico   Foi publicada na última sexta feira, 24/5, no portal Debate Jurídico, reportagem sobre a Lei nº 14.859/24 que modificou […]

28 de maio de 2024

Informes

Pelo oitavo ano consecutivo, Loeser e Hadad Advogados tem a satisfação de compartilhar o capítulo brasileiro relativo à Public M&A, edição 2024, elaborado com exclusividade para a publicação […]

27 de maio de 2024

Informes

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que as empresas de frigoríficos que adquirem animais vivos devem considerá-los como carnes para […]

24 de maio de 2024

Informes

Loeser e Hadad Advogados foi reconhecido, mais uma vez , pela publicação Análise Advocacia Regional 2024 como um dos escritórios abrangentes mais admirados na categoria “Região: Grande São Paulo”. Publicado pela […]

20 de maio de 2024

Imprensa

Publicado dia  13/5/2024 |  | Veja Negócios   Foi publicada pelo portal Veja Negócios, em 13/5, a aquisição da Oligo Basics, uma das principais empresas do mercado brasileiro […]

14 de maio de 2024

Notas

Em recente julgamento, a Justiça Federal de Vitória/ES concedeu segurança para um contribuinte excluir o PIS e a Cofins de suas próprias bases de cálculo. […]

8 de maio de 2024