Notas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no último dia 12, o acórdão do julgamento dos REsp’s nº 1945110/RS e 1987158/SC, que tratavam sobre a possibilidade […]
16 de junho de 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no último dia 12, o acórdão do julgamento dos REsp’s nº 1945110/RS e 1987158/SC, que tratavam sobre a possibilidade […]
16 de junho de 2023
Notas
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, em plenário virtual, o julgamento da ADI nº 5835 e, por maioria dos votos, entendeu que são inconstitucionais o […]
13 de junho de 2023
Notas
A Receita Federal, recentemente, publicou a Solução de Consulta COSIT n° 87 de 2023 no intuito de esclarecer que os valores pagos pelas empresas para ressarcimento […]
12 de junho de 2023
Imprensa
Publicado em 6/6/2023 | Portal Veja | Economia Foi publicada pela revista Veja a matéria com o título “Os obstáculos para que estados taxem em 17% compras […]
7 de junho de 2023
Imprensa
Publicado em 31/5/2023 | Portal O Estado de S.Paulo | Blog do Fausto Macedo Entrou em vigor nesta terça, 31, a Lei 14.592 de […]
1 de junho de 2023
Notas
Foi publicada, em 30/05, no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.562/2023, oriunda do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2023, o qual foi […]
1 de junho de 2023
Notas
Após a Receita Federal restringir o direito ao crédito de PIS/Cofins, por meio da Instrução Normativa nº 2.121/2022, editada em dezembro do ano passado, uma empresa […]
30 de maio de 2023
Imprensa
Publicado no portal Tele.Síntese, a reportagem “ICMS e benefícios fiscais: telecom pode sentir decisão do STJ”, que restringiu a exclusão de benefícios relacionados ao ICMS […]
25 de maio de 2023
Notas
No final do último mês, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, julgou o emblemático Tema Repetitivo nº 1182 (REsp’s nºs 1.945.110 e 1.987.158) […]
24 de maio de 2023
Notas
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em decisão inédita, garantiu liminar a um Contribuinte para que seja afastada a vedação à inclusão dos créditos […]
8 de maio de 2023