Resolução recomenda a inclusão de quatro imóveis turísticos na carteira do PPI PPI (18/07/2020) | São eles: Fortaleza de Santa Catarina, Cabedelo/PB; Fazenda Pau D`Alho, […]

Raphael Valentim, associado sênior de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados e responsável pela área de Data Protection, é um dos autores do livro “LGPD & […]

Com vetos, novo marco legal do saneamento básico é sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro. Com o intuito de universalizar o abastecimento de água e o […]

Brasil terá que ser ágil e moderar ambição nos leilões de infraestrutura após Covid-19 Folha de S. Paulo (13/07/2020) | Com a extensão da crise, […]

Após sanção presidencial, que contou com diversos vetos, a MP 936/2020, que regulamenta a manutenção de empregos durante a pandemia, foi convertida em lei (14.020/2020) […]

Na última sexta feira 26/06, Raphael Valentim, associado de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados palestrou para o Comitê de Legislação da Amcham sobre o tema Privacidade de dados: proteção, segurança da […]

O STF finalizou o julgamento do RE 596.832 em que se discute a restituição das diferenças pagas a maior a título de PIS e COFINS […]

ANA focará em normas para novos contratos de programa, governança de agência e tarifas Agência Infra (28/06/2020) | Grupo de trabalho criado pela ANA para […]

Em discussão no Congresso Nacional desde 2018, novo marco legal do saneamento básico é aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. A discussão da […]