Informes
O Superior Tribunal de Justiça irá dirimir uma importante controvérsia que trata sobre a legalidade da inclusão do Programa de Integração Social (PIS) e da […]
13 de dezembro de 2023
O Superior Tribunal de Justiça irá dirimir uma importante controvérsia que trata sobre a legalidade da inclusão do Programa de Integração Social (PIS) e da […]
13 de dezembro de 2023
Imprensa
Publicada há mais de 40 anos, a Best Lawyers destacou novamente, na edição deste ano, advogados de Loeser e Hadad Advogados . Reconhecidos desde 2020, os profissionais de sua área […]
7 de dezembro de 2023
Informes
Em recente julgamento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu pela dupla penalização nos casos de aplicação da multa de ofício cominada com […]
6 de dezembro de 2023
Informes
Na última quarta-feira (29.11.2023), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4173 de 2023, que dispõe sobre a tributação da renda auferida por […]
4 de dezembro de 2023
Imprensa
Foi publicado, no portal Migalhas, o artigo intitulado “Decreto promulga convenção sobre crime cibernético de Budapeste”, elaborado pela equipe de proteção de dados de Loeser e Hadad Advogados. […]
4 de dezembro de 2023
Informes
Em recente julgamento, a 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF afastou a possibilidade de se deduzir as despesas com o pagamento […]
30 de novembro de 2023
Imprensa
Foi publicado, no portal Migalhas, o artigo intitulado “Banco Central divulga atualização de seus manuais de registro de operações financeiras“, elaborado pela equipe societária de Loeser e Hadad […]
30 de novembro de 2023
Notas
O Decreto nº 11.491, de 12/04/2023, promulgou a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada em Budapeste, em 23/11/2001. O texto, que já havia sido aprovado pelo […]
29 de novembro de 2023
Informes
Em recente julgamento, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) entendeu de forma favorável ao Contribuinte […]
27 de novembro de 2023
Informes
O Supremo Tribunal Federal pautou para, o dia 23.11 (quinta-feira), o reinício do julgamento que irá determinar o momento correto para a cobrança do diferencial […]
22 de novembro de 2023