O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento virtual do RE nº 603.624, no qual se discute a constitucionalidade da cobrança de 0,6% sobre a folha […]

Foi publicada no dia 17 de junho a Medida Provisória nº 983 (“MP 983”), que estabelece novas regras com relação à assinatura eletrônica em operações […]

Senado inclui Marco do Saneamento nas votações da semana Uol (22/06/2020) | Está na pauta do plenário do Senado, para ser votado na próxima quarta-feira […]

Foi editada no dia 22 de junho, a Instrução CVM Nº 627 (“Instrução 627”), que reduz, em função do capital social das companhias, os percentuais […]

Foi publicada em 12/6/2020, no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.010 de 2020 que disciplina as regras transitórias aplicáveis às relações jurídicas privadas, […]

Definida empresa que fará projeto de PPP da penitenciária de Blumenau NSC Total (12/06/2020) | Consultoria PwC ofertou o melhor preço para fazer os estudos […]

Os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, que tratam das sanções cabíveis aos que não estejam adequados […]

Publicado na última sexta-feira (05/06), o Decreto nº 10.387/20 cria mecanismos que aceleram a emissão de “debêntures verdes” com objetivo de implementar projetos de infraestrutura […]

Governo define novo traçado para BR-158 e pretende mudar concessão da BR-163 Só Notícias (06/06/2020) | Segundo diretor-geral do departamento, revisão do projeto deve ser […]