Publicado 6/11/2024 | Valor Econômico    Em reportagem publicada no dia 6/11, no jornal Valor Econômico, é detalhada a vitória da Fazenda Nacional no Superior Tribunal […]

O direito tributário brasileiro apresenta desafios interpretativos que impactam diretamente o planejamento fiscal das empresas, especialmente no que diz respeito ao diferimento do ICMS nas […]

Informamos que está disponível a quarta edição do “Radar Tributário LH”. Este compilado de conteúdos reúne os assuntos mais relevantes tratados nas últimas semanas, que devem […]

Loeser e Hadad Advogados tem o prazer de compartilhar o capítulo brasileiro relativo a “Shareholders’ Rights & Shareholder Activism 2024”, elaborado com exclusividade para a publicação britânica Chambers […]

Loeser e Hadad Advogados foi mais uma vez reconhecido pela renomada publicação inglesa IFLR 1000 (edição 2024), como uma das principais referências na área de M&A no Brasil. O […]

A recente decisão judicial proferida pelo juiz Rodrigo Koehler Ribeiro, da 9ª Vara Federal de Florianópolis, garantiu ao contribuinte o direito de obter créditos de […]

Em recente acórdão publicado no último dia 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a aplicação da Taxa Selic como índice de correção monetária […]

Publicado 23 de Outubro | Valor Econômico    Foi publicada no jornal Valor Econômico, em 23/10, matéria sobre o uso de créditos para pagamento de ICMS-ST. […]

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)  publicou a Portaria de nº 1.457/24, a qual modificou alguns termos da Portaria nº 6.757/22. Referida portaria, publicada em […]