Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) acolheu recurso […]

Provas testemunhais são anuladas pela justiça do trabalho após vídeo no TikTok  Após a realização de audiência em Reclamação Trabalhista, a trabalhadora, com participação de […]

Decisão confirma justa causa de cozinheira que recusou vacina e máscara de proteção contra a Covid-19 A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª […]

De acordo com a legislação societária (o Código Civil Brasileiro e a Lei das Sociedades por Ações), os sócios ou acionistas de uma sociedade devem […]

A Medida Provisória nº 1.108, de 29 de março de 2022, alterou o art. 62, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), regulamentando o trabalho telepresencial, […]

Trabalhadora de empresa que vende criptomoedas não pode ser enquadrada como bancária A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a […]

Porteiro de hospital que foi excluído da vacinação contra a Covid-19 receberá indenização por danos morais. Um hospital de Minas Gerais terá que pagar indenização […]

No dia de hoje, o TRT2 decidiu pela manutenção dos termos da sentença que julgou adequada a demissão por justa causa de empregada que tinha […]

Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada  O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública em […]