Informes
No final da sessão de hoje (12/05), o STF deu início ao julgamento dos embargos de declaração opostos pela PGFN contra o acórdão proferido em […]
12 de maio de 2021
No final da sessão de hoje (12/05), o STF deu início ao julgamento dos embargos de declaração opostos pela PGFN contra o acórdão proferido em […]
12 de maio de 2021
Informes
O ano de 2021 começou com uma boa notícia para os contribuintes do PIS e da COFINS. A Receita Federal do Brasil publicou agora em […]
27 de janeiro de 2021
Informes | Notas
O STF finalizou o julgamento do RE 596.832 em que se discute a restituição das diferenças pagas a maior a título de PIS e COFINS […]
29 de junho de 2020
Informes
Em recente análise de Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal (STF), à unanimidade, reconheceu a repercussão geral do Tema nº 1309 que trata da exigibilidade do […]
19 de novembro de 2024
Informes
A recente decisão judicial proferida pelo juiz Rodrigo Koehler Ribeiro, da 9ª Vara Federal de Florianópolis, garantiu ao contribuinte o direito de obter créditos de […]
30 de outubro de 2024
Informes
O Superior Tribunal de Justiça irá decidir por meio de repetitivo sobre a possibilidade de exclusão da base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e Cofins do […]
4 de outubro de 2024
Informes
Em recentes decisões, a Justiça Federal tem assentado o entendimento de que a Receita Federal do Brasil deve se abster de exigir a inclusão do adicional […]
20 de setembro de 2024
Informes
A Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 61/2024, na qual esclareceu sua posição acerca da inclusão do Fundo de Combate à […]
9 de setembro de 2024
Informes
No último dia 28/08/2024, foi retomado o julgamento do Tema nº 118 no STF, que trata da controvérsia acerca da exclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) na […]
30 de agosto de 2024
Informes
Recentemente, noticiou-se que a 10° Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo deferiu uma liminar na qual permitiu que todos os associados de um sindicato […]
16 de agosto de 2024
