A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, no dia 30 de agosto de 2021, a Consulta Pública sobre a minuta da Resolução que […]

Porteiro de hospital que foi excluído da vacinação contra a Covid-19 receberá indenização por danos morais. Um hospital de Minas Gerais terá que pagar indenização […]

ANAC aprova estudos para relicitação de Viracopos Foram aprovados, em 24/08, pela Agência Nacional de Aviação Civil, os estudos de viabilidade, as minutas do edital […]

Foi realizado ontem, 2 set. 2021, na B3, o leilão da concessão dos serviços de saneamento para as áreas urbanas em todos os 16 municípios […]

STF DISCUTE CONSTITUCIONALIDADE NA TRANSFERÊNCIA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO A ADI nº 2946, que discute a legalidade das transferências de concessões ou do controle societário […]

Codesa deve ir a leilão neste ano A Tribuna (15/08/2021) | Resta autorização do TCU para que se privatize a estatal. Governo espera R$ 1 […]

Ministério da Infraestrutura garante recursos para concluir lotes da BR-470 06.08.2021 Fonte: OCP News https://ocp.news/economia/ministerio-da-infraestrutura-garante-recursos-para-concluir-lotes-da-br-470 Mês das ‘superconcessões’ deve atrair R$ 23 bilhões Com um […]

Prefeitura do Rio pública ato de justificativa para concessão da bilhetagem eletrônica dos transportes públicos 02.08.2021 Fonte: Diário do Transporte https://diariodotransporte.com.br/2021/08/02/prefeitura-do-rio-publica-ato-de-justificativa-para-concessao-da-bilhetagem-eletronica-dos-transportes-publicos/ Realizada concorrência da Floresta […]

Após três anos da promulgação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou “LGPD”), as sanções previstas no art. 52 da legislação […]