Pelo sétimo ano consecutivo, Loeser e Hadad Advogados tem a satisfação de compartilhar o capítulo brasileiro relativo à Public M&A, edição 2023, elaborado com exclusividade para a publicação […]

Após a Receita Federal restringir o direito ao crédito de PIS/Cofins, por meio da Instrução Normativa nº 2.121/2022, editada em dezembro do ano passado, uma empresa […]

Publicado no portal Tele.Síntese, a reportagem “ICMS e benefícios fiscais: telecom pode sentir decisão do STJ”, que restringiu a exclusão de benefícios relacionados ao ICMS […]

Foi publicado, no Portal Migalhas, o artigo intitulado “ANPD esclarece dúvidas frequentes sobre o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD)”, elaborado pela equipe de Privacidade e […]

No final do último mês, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, julgou o emblemático Tema Repetitivo nº 1182 (REsp’s nºs 1.945.110 e 1.987.158) […]

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou em seu site oficial uma série de perguntas e respostas que objetivam orientar e esclarecer a […]

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em decisão inédita, garantiu liminar a um Contribuinte para que seja afastada a vedação à inclusão dos créditos […]

Publicado no portal Conjur, a reportagem sobre o uso de prova por geolocalização, que deve ser analisada cuidadosamente pela Justiça do Trabalho. Participa da matéria Wellington Ferreira e Marília […]

Publicado no  jornal digital Poder360, a reportagem sobre o 80º aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a necessidade de adequação da legislação […]