Foi publicada e entra em vigor, no dia 10 de junho de 2021, a Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”) […]

Na data de ontem (09.06), foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos que aprova, em […]

Licitação de R$ 79,6 mi vai atender mais de 300 km de rodovias no Noroeste Paraná Cooperativo (07/06/2021) Saiba mais → Artesp abre consulta pública […]

No dia 01 de julho de 2021 iniciou o prazo para entrega do Censo Quinquenal, declaração a ser prestada ao Banco Central do Brasil (“Bacen”), […]

Hoje foi publicado pelo Governo Federal o Decreto nº 10.710, de 31 de maio de 2021, que estabelece a metodologia e os critérios para que […]

Amapá publica edital de concessão de saneamento elaborado pelo BNDES BNDES (28/05/2021) Saiba mais → MInfra lança edital para projetos do novo Aeroporto Regional da […]

Na sequência do nosso último informativo em que abordamos algumas das principais inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 1º.4.2021), destacamos […]

Em recentes julgamentos, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o vale-refeição e alimentação concedidos por meio […]

Foi publicado na data de ontem o Edital para a Concessão regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos 16 municípios […]