O Procurador-Geral da Fazenda Nacional assinou, ontem (24.05), despacho aprovando o Parecer SEI nº 7698/2021/ME, que trata de instruções diretas às quais a Administração Tributária […]

ANTT define novas regras para reequilíbrios de contratos de concessão 21.05.2021 https://www.agenciainfra.com/blog/antt-define-novas-regras-para-reequilibrios-de-contratos-de-concessao/   Publicado edital de concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, […]

Foi deferida parcialmente, pelo TRF da 4ª Região, liminar para que uma empresa pudesse substituir valores financeiros bloqueados em garantia de execução fiscal, por imóveis. […]

Governo de SP lança edital para concessão das Rodovias do Litoral, com leilão em 15 de setembro Valor Econômico (17/05/2021)  Saiba mais → Desestatização do […]

Acaba de ser finalizado o tão esperado julgamento dos embargos de declaração no processo em que foi firmada a tese de que o ICMS não […]

Seguindo com o julgamento dos Embargos a respeito da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS nas bases do PIS e COFINS, o Supremo Tribunal Federal proferiu […]

Em 13.05.2021 foi publicada a Lei nº 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de […]

No final da sessão de hoje (12/05), o STF deu início ao julgamento dos embargos de declaração opostos pela PGFN contra o acórdão proferido em […]

Abertas inscrições para o primeiro roadshow sobre nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu Ministério do Meio ambiente (07/05/2021) | Edital da Audiência Pública: https://bit.ly/3vVO1a5 […]