O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem, dia 8/2, o julgamento que tinha como controvérsia a modulação dos efeitos da quebra da coisa […]

Em recente julgamento, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais entendeu que, diante dos casos em que o cálculo dos valores mensais do imposto de renda […]

Em complemento às disposições trazidas pela Medida Provisória de nº 1.160/23, a Receita Federal publicou, no dia 1º de fevereiro de 2023, a Instrução Normativa […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, no dia 1 de fevereiro, presencialmente, o julgamento dos Temas nºs 881 e 885, que discutem os limites da […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará neste ano o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1.625, que tramita na Corte por mais de […]

Em comemoração ao Dia Internacional da Proteção de Dados, a equipe do Loeser e Hadad Advogados elaborou um material com o objetivo de destacar a […]

Em razão do acionamento ao Poder Judiciário, algumas empresas vêm obtendo decisões favoráveis para  recolher, por 90 dias, PIS e Cofins sobre receitas financeiras com as alíquotas reduzidas – […]

No dia 28 de janeiro será celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados. Para celebrar a data, Loeser e Hadad Advogados convida você a […]

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