Seguindo o racional do leading case que definiu a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, a maioria […]

Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel sofrido por empregada que não exercia atividade de risco Foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho […]

Governo do Rio de Janeiro disponibiliza apresentação sobre projeto de concessão dos serviços da Cedae Agência Infra (20.03.2021)   BNDES espera divulgar modelo de privatização […]

Após a rejeição de todas as emendas sugeridas pelo Senado Federal, o Projeto de Lei nº 4476/2020, que trata das atividades de transporte de gás […]

Foi publicado ontem (15/03/21) o Decreto nº 10.648/2021 no Diário Oficial da União, que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário […]

Câmara fecha acordo para derrubar as emendas à Nova Lei do Gás feitas no Senado Agência Infra (15.03.2021)   Senado aprova projeto que viabiliza cobrança […]

A sócia Leticia Micchelucci e as associadas Fernanda Nakada, Ivana Cota e Juliana Marteli, de Loeser e Hadad Advogados foram destacadas pela publicação Análise Advocacia […]

Recentemente, por unanimidade de votos, o plenário virtual do STF julgou procedente duas ações (ADI nºs 5374 e 5489) que discutiam a desproporcionalidade entre as […]

Em razão do aumento de números de casos de COVID-19 na região, a Junta Comercial do Estado de São Paulo comunicou na quinta-feira, dia 04 […]