Informes
Em acórdão publicado no dia 16/12/2022, o STJ modificou seu entendimento acerca da incidência de juros de mora sobre débitos judiciais garantidos por depósitos em […]
21 de dezembro de 2022
Informes
No último dia 14 de dezembro de 2022, a ABNT realizou o lançamento da ABNT PR 2030, o primeiro documento normativo do Brasil voltado à […]
19 de dezembro de 2022
Informes
O DREI (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração), responsável pela regulamentação das práticas relativas ao registro comercial das sociedades empresarias, publicou no último dia […]
16 de dezembro de 2022
Notas
A Receita Federal publicou, no dia 9 de dezembro de 2022, a Solução de Consulta COSIT de nº 45/22, a qual trouxe esclarecimentos quanto à tomada […]
15 de dezembro de 2022
Notas
O Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos Recursos Repetitivos uma controvérsia de grande relevância aos contribuintes. Cadastrado como Tema 1.174, a 1ª Seção […]
14 de dezembro de 2022
Imprensa
Publicada há mais de 40 anos, a Best Lawyers destacou novamente, na edição deste ano, advogados de Loeser e Hadad Advogados. Reconhecidos desde 2020, os profissionais de sua […]
8 de dezembro de 2022
Notas
A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do CARF analisou uma importante controvérsia para os contribuintes e mudou o seu posicionamento, no […]
6 de dezembro de 2022
Imprensa
Foi publicado, no Portal Migalhas, o artigo intitulado “STF retomará do início o julgamento que trata sobre a quebra automática de decisões “. O texto aborda a […]
1 de dezembro de 2022