Publicações

22 de dezembro de 2022

22 de dezembro de 2022

22 de dezembro de 2022

Informes

Em acórdão publicado no dia 16/12/2022, o STJ modificou seu entendimento acerca da incidência de juros de mora sobre débitos judiciais garantidos por depósitos em […]

21 de dezembro de 2022

Informes

No último dia 14 de dezembro de 2022, a ABNT realizou o lançamento da ABNT PR 2030, o primeiro documento normativo do Brasil voltado à […]

19 de dezembro de 2022

Informes

O DREI (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração), responsável pela regulamentação das práticas relativas ao registro comercial das sociedades empresarias, publicou no último dia […]

16 de dezembro de 2022

Notas

A Receita Federal publicou, no dia 9 de dezembro de 2022, a Solução de Consulta COSIT de nº 45/22, a qual trouxe esclarecimentos quanto à tomada […]

15 de dezembro de 2022

Notas

O Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos Recursos Repetitivos uma controvérsia de grande relevância aos contribuintes. Cadastrado como Tema 1.174, a 1ª Seção […]

14 de dezembro de 2022

Imprensa

Publicada há mais de 40 anos, a Best Lawyers destacou novamente, na edição deste ano, advogados de Loeser e Hadad Advogados. Reconhecidos desde 2020, os profissionais de sua […]

8 de dezembro de 2022

Notas

A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do CARF analisou uma importante controvérsia para os contribuintes e mudou o seu posicionamento, no […]

6 de dezembro de 2022

Imprensa

Foi publicado, no Portal Migalhas, o artigo intitulado “STF retomará do início o julgamento que trata sobre a quebra automática de decisões “. O texto aborda a […]

1 de dezembro de 2022