No julgamento mais aguardado pelos contribuintes, previsto para ocorrer amanhã (29/4) no STF, a equipe tributária de Loeser e Hadad Advogados fará o acompanhamento na […]

Mesmo com a existência da Súmula nº 166 do STJ e com a finalização do julgamento do ARE nº 1.255.885 (Tema nº 1099), que confirmam […]

Em recente julgamento (REsp nº 1.660.363/SC), a Min. Regina Helena Costa fixou entendimento a favor da exclusão da tributação incidente sobre a correção monetária dos […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria de votos, cancelou autuação fiscal que tratava da amortização de ágio gerado entre empresas de um […]

A Receita Federal publicou recentemente a Solução de Consulta (Cosit) nº 7 de 2021, por meio da qual mudou seu entendimento sobre a tributação da […]

Em decisão favorável aos contribuintes, a Justiça do Estado de Pernambuco entendeu pela não incidência do ICMS quando o próprio consumidor contribui para a geração […]

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o pedido de compensação tributária feito por empresa matriz em nome de suas filiais no AREsp […]

Com o atual cenário de pandemia, em que muitas empresas buscam renegociações de dívidas que podem gerar descontos e recuperações judiciais, uma decisão proferida na […]

Seguindo o racional do leading case que definiu a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, a maioria […]