Informes
Com amparo na Lei nº 13.988/20, que determina nova forma de desempate para resultados de julgamentos, a 3ª Turma da Câmara Superior do CARF alterou […]
11 de fevereiro de 2021
Com amparo na Lei nº 13.988/20, que determina nova forma de desempate para resultados de julgamentos, a 3ª Turma da Câmara Superior do CARF alterou […]
11 de fevereiro de 2021
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A ANTT publicou, no dia 03/02/21, novas normas para a relicitação, extensão ou encerramento de contratos de concessão de infraestrutura rodoviária, estabelecendo, entre outras aspectos, […]
9 de fevereiro de 2021
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Maioria do STF libera privatização da Casa da Moeda e de mais 5 estatais Poder360 (05/02/2021) | Supremo rejeitou ação do PDT| Cobra obrigatoriedade de […]
8 de fevereiro de 2021
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Cada vez mais decisões liminares da Justiça Federal de diversas regiões vêm favorecendo as empresas quanto às cobranças das contribuições devidas aos terceiros e ao […]
5 de fevereiro de 2021
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Ministério Público do Trabalho e startup de entregas fazem acordo para assistência financeira a entregadores diagnosticados com Covid-19 A ação foi movida pelo Ministério Público […]
5 de fevereiro de 2021
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Entrou em vigor em 23.01, com vetos do Presidente da República, a Lei nº 14.112/20, conhecida como Nova Lei de Falências. O novo normativo tem […]
4 de fevereiro de 2021
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O Ministério da Economia lançou no dia 20/01/2021 o chamado “Balcão Único”: projeto que promete facilitar a constituição de empresas em todo o país, permitindo […]
2 de fevereiro de 2021
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Governo de SP prepara PPP do Trem Intercidades Valor Econômico (01/02/2021) | Consulta pública do projeto deverá sair até o terceiro trimestre, quando o TCU […]
1 de fevereiro de 2021
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Em 26 de abril de 2006, o Comitê de Ministros do Conselho da Europa decidiu instituir uma data em homenagem à Proteção de Dados. A […]
28 de janeiro de 2021
Informes
O ano de 2021 começou com uma boa notícia para os contribuintes do PIS e da COFINS. A Receita Federal do Brasil publicou agora em […]
27 de janeiro de 2021