Empregada de hospital infantil se recusa a tomar vacina contra covid-19 e recebe justa causa Foi reconhecida como válida a dispensa por justa causa de […]

Em 13.05.2021 foi publicada a Lei nº 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de […]

Em 28.04.2021, foram publicadas as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1046, sendo que a primeira instituiu o novo programa emergencial de manutenção do emprego e […]

Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel sofrido por empregada que não exercia atividade de risco Foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho […]

Ministério Público do Trabalho e startup de entregas fazem acordo para assistência financeira a entregadores diagnosticados com Covid-19 A ação foi movida pelo Ministério Público […]

IPCA-E e SELIC deverão ser aplicados para correção monetária trabalhista, define STF Em decisão unânime proferida em julgamento conjunto de duas ADCs e duas ADIs, […]

STF decide que é competência da Justiça Comum o julgamento de litígios envolvendo contratos de representação comercial autônoma Esta matéria foi discutida no Recurso Extraordinário […]

É válida norma coletiva aplicável a unidade específica de empresa Decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou cláusula de norma coletiva […]

Quando é a hora certa de voltar? Quais os cuidados necessários para o ambiente de trabalho? E como lidar com os casos suspeitos? Preparado pela […]