Notas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento de uma das principais controvérsias tributárias deste 2º semestre. Trata-se da possibilidade da exclusão do […]
8 de novembro de 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao julgamento de uma das principais controvérsias tributárias deste 2º semestre. Trata-se da possibilidade da exclusão do […]
8 de novembro de 2022
Notas
Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o RE nº 1063187, entendeu que é inconstitucional a incidência do imposto de renda […]
9 de março de 2022
Notas
A Receita Federal publicou, no dia 1º de novembro de 2022, a Instrução Normativa RFB nº 2.114/22, a qual regulamenta o PERSE (Programa Emergencial de […]
17 de novembro de 2022
Notas
Após a distribuição de inúmeras ações no Judiciário que versam sobre a limitação da base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros em 20 (vinte) […]
22 de novembro de 2021
Notas
Após recente julgamento ocorrido na 1ª Seção do STJ, referente à aplicação de multa de mora no inadimplemento do regime de drawback suspensão, a matéria […]
20 de outubro de 2021
Notas
Ainda nesta semana o Supremo Tribunal Federal retomará a discussão referente à exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a receita […]
11 de agosto de 2021
Notas
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça se posicionou no sentido de que a concessão de alíquota zero por prazo determinado e sob certas […]
5 de agosto de 2021
Notas
Publicada em 28/5, no Diário Oficial, a Medida Provisória nº 973/20 visa flexibilizar as exigências legais feitas às empresas que operam em ZPEs, áreas de […]
28 de maio de 2020
Notas
O TRF da 1ª Região, deferiu, em 2ª instância, as primeiras liminares favoráveis para postergação do pagamento de tributos federais (PIS, Cofins, Imposto de Renda […]
9 de abril de 2020
