Notas
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente julgamento, acolheu a pretensão recursal do contribuinte para poder excluir da base de cálculo do […]
10 de outubro de 2022
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente julgamento, acolheu a pretensão recursal do contribuinte para poder excluir da base de cálculo do […]
10 de outubro de 2022
Informes
Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) acolheu recurso […]
7 de outubro de 2022
Notas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o provimento nº 134/2022, que estabelece as medidas que devem ser adotadas pelas serventias extrajudiciais (cartórios e outros estabelecimentos de […]
4 de outubro de 2022
Notas
Entrou em vigor ontem (03/10) a Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) n° 166, que simplifica a forma pela qual são realizadas as publicações […]
4 de outubro de 2022
Notas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou na última terça-feira, 20 de setembro, a Resolução CVM 168, que altera dispositivos das Resoluções CVM 59 e […]
29 de setembro de 2022
Notas
O segundo semestre de 2022 começou com importantes decisões para as empresas varejistas, tanto na esfera administrativa como na judicial. Após longos anos enfrentando um […]
28 de setembro de 2022
Imprensa
Foi publicado hoje, 27/09, no Portal Migalhas, o artigo intitulado “Nova Lei altera quóruns de deliberação de sócios nas Sociedades Limitadas“. O artigo trata das alterações […]
27 de setembro de 2022
Foi publicado no portal Migalhas, o artigo intitulado “Conselho Federal de Medicina publica cartilha sobre a LGPD e a atuação dos profissionais de medicina”. O artigo […]
27 de setembro de 2022
Eventos
Acontece, nesta quarta-feira, dia 28, o evento de lançamento da publicação do IBGC: “Orientação jurídica para conselheiros de administração e diretores de sociedades empresárias“, que […]
26 de setembro de 2022
Imprensa
Isto É Dinheiro | 26/09/2022 | Marcelo Almeida Com a aproximação do fim de ano, muitos funcionários costumam receber um período de pausa no […]
26 de setembro de 2022