Informes
O STF julgará, a partir do dia 04.12, os embargos de declaração opostos nos autos dos RE nº 946648 e RE nº 979626. Os casos […]
3 de dezembro de 2020
O STF julgará, a partir do dia 04.12, os embargos de declaração opostos nos autos dos RE nº 946648 e RE nº 979626. Os casos […]
3 de dezembro de 2020
Informes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, no dia 25.11, o julgamento sobre o direito a créditos de PIS e COFINS sobre produtos monofásicos comercializados […]
1 de dezembro de 2020
Informes
A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, aplicando o novo regramento de empate de votos no julgamento – no qual o […]
26 de novembro de 2020
Informes
Em recente decisão, a Justiça Federal de São Paulo reconheceu que o paradigma apresentado pela União em Recurso Especial não serviria para demonstrar a divergência […]
24 de novembro de 2020
Notas
Loeser, Blanchet e Hadad Advogados foi eleito pela publicação Análise Advocacia 500, edição 2020, como um dos Mais Admirados Escritórios do Brasil nas áreas Societária […]
20 de novembro de 2020
Informes
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retomará, no dia 25/11, o julgamento dos embargos opostos no EREsp nº 1.443.771/RS, que discute a incidência […]
19 de novembro de 2020
Imprensa
A Best Lawyers Brazil, edição 2021, apontou os advogados de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados como referências em suas áreas de atuação. Os advogados de LBH recomendados pela publicação foram: […]
19 de novembro de 2020
Informes
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, no julgamento do REsp n.º 1867109, que não caracteriza crime o não recolhimento do […]
17 de novembro de 2020
Informes
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região anulou autuação fiscal com fundamento no benefício contido no artigo 47 da Lei 9.430/96, conhecido […]
11 de novembro de 2020
Informes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (04/11) o julgamento das ADI’s nºs 1945 e 5659, por meio das quais se discute a tributação das […]
5 de novembro de 2020
