Notas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou na última terça-feira, 20 de setembro, a Resolução CVM 168, que altera dispositivos das Resoluções CVM 59 e […]
29 de setembro de 2022
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou na última terça-feira, 20 de setembro, a Resolução CVM 168, que altera dispositivos das Resoluções CVM 59 e […]
29 de setembro de 2022
Notas
O segundo semestre de 2022 começou com importantes decisões para as empresas varejistas, tanto na esfera administrativa como na judicial. Após longos anos enfrentando um […]
28 de setembro de 2022
Imprensa
Foi publicado hoje, 27/09, no Portal Migalhas, o artigo intitulado “Nova Lei altera quóruns de deliberação de sócios nas Sociedades Limitadas“. O artigo trata das alterações […]
27 de setembro de 2022
Foi publicado no portal Migalhas, o artigo intitulado “Conselho Federal de Medicina publica cartilha sobre a LGPD e a atuação dos profissionais de medicina”. O artigo […]
27 de setembro de 2022
Eventos
Acontece, nesta quarta-feira, dia 28, o evento de lançamento da publicação do IBGC: “Orientação jurídica para conselheiros de administração e diretores de sociedades empresárias“, que […]
26 de setembro de 2022
Imprensa
Isto É Dinheiro | 26/09/2022 | Marcelo Almeida Com a aproximação do fim de ano, muitos funcionários costumam receber um período de pausa no […]
26 de setembro de 2022
Notas
Foi publicada, no dia de ontem, a Lei 14.451, que altera os quóruns de deliberação dos sócios de sociedades limitadas previstos no artigo 1.061 e […]
23 de setembro de 2022
Notas
O Conselho Federal de Medicina publicou recentemente uma cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a atuação dos profissionais de medicina, abordando conceitos básicos […]
21 de setembro de 2022
Notas
Seguindo a nova era de alterações jurisprudenciais, a 2ª Turma da Câmara Superior do CARF, em recente julgamento, se posicionou pela não incidência das contribuições previdenciárias […]
21 de setembro de 2022
Notas
Foi publicado hoje, 20/09, no Portal Migalhas, o artigo intitulado “STJ poderá afetar precedente e pacificar a tributação da folha de salário“. Por se tratar de discussão […]
20 de setembro de 2022