Informes
Com o atual cenário de pandemia, em que muitas empresas buscam renegociações de dívidas que podem gerar descontos e recuperações judiciais, uma decisão proferida na […]
30 de março de 2021
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30 de março de 2021
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Seguindo o racional do leading case que definiu a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, a maioria […]
26 de março de 2021
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, no dia 25.11, o julgamento sobre o direito a créditos de PIS e COFINS sobre produtos monofásicos comercializados […]
1 de dezembro de 2020
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O Superior Tribunal de Justiça prevê a retomada no final deste mês (28/10) de caso relativo ao direito a crédito de PIS e COFINS sobre […]
21 de outubro de 2020
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Após o Supremo Tribunal Federal decidir que as taxas pagas às administradoras de cartões de crédito e débito compõem a base de cálculo do PIS […]
15 de outubro de 2020
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Apesar das inúmeras manobras da União Federal de tentar perpetuar uma disputa que já sabe perdida, os tribunais regionais federais têm aplicado de forma consistente […]
6 de outubro de 2020
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Os Embargos de Declaração opostos contra a decisão que definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e […]
17 de dezembro de 2019
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No dia 28/11, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, retirou de pauta os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional contra decisão […]
29 de novembro de 2019
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Os Embargos de Declaração opostos contra a decisão que definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e […]
16 de setembro de 2019
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Os desembargadores que compõem a 4ª Seção (7ª e 8ª Turmas) do TRF da 1ª Região entendem que os atos cooperativos típicos são promovidos em […]
14 de agosto de 2019
