O Sistema de Autorregulação Bancária da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) aprovou, em dezembro de 2021, o normativo de proteção de dados pessoais (Normativo SARB 025/2021), estabelecendo […]

Foi publicado, dia 03/02, no portal Migalhas, o artigo intitulado “STF julgará representação fiscal para fins penais relativos a crimes formais contra a ordem tributária“. O informativo […]

O Supremo Tribunal Federal abriu as sessões de julgamento de 2022 nesta quarta-feira (2), com o julgamento de relevantes casos e com a completa composição, […]

Foi publicado hoje, dia 4/2, no jornal Correio Braziliense, a reportagem intitulada “Nova falha de segurança”. Participa da matéria o advogado Enrique Tello Hadad, sócio de Loeser e […]

Qualificados no PPI três portos da região sul do Brasil  Na última segunda-feira (24/01), foi publicado o decreto de qualificação dos três portos da região sul do […]

O Supremo Tribunal Federal pautou para o dia 10 de março do ano corrente a  discussão que poderá acelerar a abertura de processos por crimes […]

Foi publicado ontem, 31/1, no portal Migalhas, o artigo intitulado “Agenda e principais ações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”. Tendo iniciado suas atividades em […]

Dando sequência à série de conteúdos sobre a LGPD na Semana da Proteção de Dados, destacamos a seguir a agenda e algumas das principais ações […]

Em comemoração ao Dia Internacional da Proteção de Dados (28/01), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou sua segunda Resolução (Resolução CD/ANPD nº 2), […]