Foi publicado hoje, 18/02, no portal Migalhas, o artigo intitulado “Avanços na infraestrutura nacional – II”. O artigo analisa a tramitação e aprovação de grandes projetos de […]

Em recentes decisões, os contribuintes têm conseguido reverter na justiça a limitação criada no benefício fiscal do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) pelo Poder Executivo quando […]

Importantes avanços na área de infraestrutura vêm ocorrendo no país graças à discussão e aprovação de consideráveis projetos pautados no poder legislativo brasileiro. Tais projetos […]

Proposta foi promulgada em sessão solene do Congresso, com a participação de Pacheco, mas ausência Lira   Publicado no jornal Folha de S.Paulo em 11/02/2022 Renato Machado […]

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 31/01/22, Instrução Normativa (IN) consolidando normas de parcelamento simplificado, ordinário e para empresas em recuperação judicial (IN […]

Após mais de dois anos de tramitação da PEC 17/2019, o Congresso Nacional promulgou hoje (10/02) a Emenda Constitucional (EC) 115/2022, derivada da mencionada PEC, […]

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADC nº 49, ocorrida no ano passado, que declarou a não incidência de ICMS na circulação de […]

O Sistema de Autorregulação Bancária da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) aprovou, em dezembro de 2021, o normativo de proteção de dados pessoais (Normativo SARB 025/2021), estabelecendo […]

Foi publicado, dia 03/02, no portal Migalhas, o artigo intitulado “STF julgará representação fiscal para fins penais relativos a crimes formais contra a ordem tributária“. O informativo […]