Publicações

Informes

Publicada consulta pública para lote remanescente da CEDAE O governo do Estado do Rio de Janeiro abriu, em 27/09, consulta pública do Bloco 3 do […]

5 de outubro de 2021

Publicada consulta pública para lote remanescente da CEDAE O governo do Estado do Rio de Janeiro abriu, em 27/09, consulta pública do Bloco 3 do […]

5 de outubro de 2021

Imprensa

Foi publicado no portal Migalhas o artigo intitulado “Lei 14.195/21 – Lei do ambiente de negócios – Voto Plural“. O conteúdo foi elaborado pelo sócio Enrique Tello Hadad e Fernanda Nakada, […]

4 de outubro de 2021

Informes

Dando continuidade à nossa série de posts sobre os principais temas societários abordados pela Lei do Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021), hoje vamos discorrer sobre as novas […]

4 de outubro de 2021

Notas

Após o julgamento da tese do século pelo STF (RE nº 574.706), a Receita Federal tem buscado manobras para neutralizar o impacto da exclusão do […]

30 de setembro de 2021

Informes

No dia 26 de agosto de 2021 foi publicada a Lei nº 14.195/2021, também conhecida como a Lei do Ambiente de Negócios, originária da Medida Provisória nº […]

29 de setembro de 2021

Notas

Foram publicadas pela Receita Federal do Brasil – RFB, neste mês de setembro, as Soluções de Consulta nºs 6.026 e 6.027 que admitem a tomada […]

28 de setembro de 2021

Imprensa

Foi ao ar, em 27/09, reportagem sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no programa Tech SC, da NSCTV, afiliada da TV Globo em Santa Catarina. Raphael Valentim, associado coordenador […]

28 de setembro de 2021

Informes

Enrique Tello Hadad, sócio de Loeser e Hadad Advogados, representou o escritório, ontem, dia 23/9, na mesa de debates sobre a administração de escritórios de advocacia em […]

27 de setembro de 2021

Informes

O Código de Conduta para Terceiros (fornecedores, prestadores de serviços, parceiros comerciais e subcontratados em geral) (“Código”) do escritório Loeser e Hadad (“LH”) explica os […]

27 de setembro de 2021

Notas

O colegiado do Supremo Tribunal Federal já alcançou, até o presente momento, a maioria de votos no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.063.187, pela não […]

24 de setembro de 2021