Informes
Publicada consulta pública para lote remanescente da CEDAE O governo do Estado do Rio de Janeiro abriu, em 27/09, consulta pública do Bloco 3 do […]
5 de outubro de 2021
Publicada consulta pública para lote remanescente da CEDAE O governo do Estado do Rio de Janeiro abriu, em 27/09, consulta pública do Bloco 3 do […]
5 de outubro de 2021
Imprensa
Foi publicado no portal Migalhas o artigo intitulado “Lei 14.195/21 – Lei do ambiente de negócios – Voto Plural“. O conteúdo foi elaborado pelo sócio Enrique Tello Hadad e Fernanda Nakada, […]
4 de outubro de 2021
Informes
Dando continuidade à nossa série de posts sobre os principais temas societários abordados pela Lei do Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021), hoje vamos discorrer sobre as novas […]
4 de outubro de 2021
Notas
Após o julgamento da tese do século pelo STF (RE nº 574.706), a Receita Federal tem buscado manobras para neutralizar o impacto da exclusão do […]
30 de setembro de 2021
Informes
No dia 26 de agosto de 2021 foi publicada a Lei nº 14.195/2021, também conhecida como a Lei do Ambiente de Negócios, originária da Medida Provisória nº […]
29 de setembro de 2021
Notas
Foram publicadas pela Receita Federal do Brasil – RFB, neste mês de setembro, as Soluções de Consulta nºs 6.026 e 6.027 que admitem a tomada […]
28 de setembro de 2021
Imprensa
Foi ao ar, em 27/09, reportagem sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no programa Tech SC, da NSCTV, afiliada da TV Globo em Santa Catarina. Raphael Valentim, associado coordenador […]
28 de setembro de 2021
Informes
Enrique Tello Hadad, sócio de Loeser e Hadad Advogados, representou o escritório, ontem, dia 23/9, na mesa de debates sobre a administração de escritórios de advocacia em […]
27 de setembro de 2021
Informes
O Código de Conduta para Terceiros (fornecedores, prestadores de serviços, parceiros comerciais e subcontratados em geral) (“Código”) do escritório Loeser e Hadad (“LH”) explica os […]
27 de setembro de 2021
Notas
O colegiado do Supremo Tribunal Federal já alcançou, até o presente momento, a maioria de votos no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.063.187, pela não […]
24 de setembro de 2021