Informes
A Resolução 571, de 27 de agosto de 2024, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), introduziu mudanças significativas na Resolução CNJ 35/2007, que regulamenta […]
3 de setembro de 2024
A Resolução 571, de 27 de agosto de 2024, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), introduziu mudanças significativas na Resolução CNJ 35/2007, que regulamenta […]
3 de setembro de 2024
Informes
Informamos que está disponível a segunda edição do “Radar Tributário LH”. Este compilado de conteúdos reúne os assuntos mais relevantes tratados nas últimas semanas, que devem […]
2 de setembro de 2024
Informes
No último dia 28/08/2024, foi retomado o julgamento do Tema nº 118 no STF, que trata da controvérsia acerca da exclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) na […]
30 de agosto de 2024
Eventos
Sócio de Loeser e Hadad Advogados é destaque no ranking ITR World Tax Leaders 2025 O guia ITR World Tax Leaders, edição 2025, destacou, mais uma […]
29 de agosto de 2024
Informes
Loeser e Hadad Advogados tem o prazer de anunciar sua adesão ao Movimento Elas Lideram 2030, uma iniciativa promovida pelo Pacto Global da ONU no […]
26 de agosto de 2024
Informes
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, sob a sistemática dos recursos repetitivos, que nos casos em que o contribuinte substituído efetue a revenda […]
22 de agosto de 2024
Imprensa
Publicado dia 2/8/2024 | | Valor Economico Foi publicado no dia 16/8, na Folha de S. Paulo, a reportagem “STF mantém regras de ICMS que […]
20 de agosto de 2024
Informes
Recentemente, noticiou-se que a 10° Vara Cível da Seção Judiciária de São Paulo deferiu uma liminar na qual permitiu que todos os associados de um sindicato […]
16 de agosto de 2024
Informes
Pela primeira vez o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) analisou e negou um recurso administrativo. O processo de nº 00261.001888/2023-21 […]
15 de agosto de 2024
Informes
Ao apreciar o ARE 1.327.576 (Tema 1204), o Supremo Tribunal Federal decidiu que o foro para ajuizamento da execução fiscal deve se restringir ao território do ente […]
14 de agosto de 2024