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Notas

Está marcado para a próxima semana (05/08) o julgamento da Repercussão Geral do Tema 962 (RE nº 1063187/SC), que definirá a constitucionalidade da incidência do […]

28 de julho de 2021

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Está marcado para a próxima semana (05/08) o julgamento da Repercussão Geral do Tema 962 (RE nº 1063187/SC), que definirá a constitucionalidade da incidência do […]

28 de julho de 2021

Informes

No dia de hoje, o TRT2 decidiu pela manutenção dos termos da sentença que julgou adequada a demissão por justa causa de empregada que tinha […]

27 de julho de 2021

Informes

Decreto qualifica concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina no PPI 26.07.2021 Fonte: PPI Governo https://www.ppi.gov.br/decretocanalacesso Leilão do 5G […]

26 de julho de 2021

Notas

Foi iniciado, nesta semana, o novo programa de conformidade tributária da Receita Federal do Brasil – RFB, conhecido como “PAC/PJ” (Programa de Apoio à Conformidade […]

23 de julho de 2021

Notas

Está prevista para o próximo dia 6 de agosto a reunião do Pleno do CARF, a qual visa uniformizar, através da edição de súmulas, matérias […]

21 de julho de 2021

Informes

Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada  O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública em […]

20 de julho de 2021

Informes

São Paulo concluiu leilão de 22 aeroportos na quinta (15): Socicam levou 11 ABDIB (15/07/2021) Saiba mais → Ministro da Infraestrutura promete Ferronorte como primeira […]

19 de julho de 2021

Informes

Desde a edição da Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), nasceu para as empresas que lidam com o manuseio […]

16 de julho de 2021

Informes

O Superior Tribunal de Justiça irá analisar, em caráter de recurso repetitivo, ou seja, com efeito vinculante para todo o Judiciário, tema de grande importância […]

14 de julho de 2021

Informes

Doria propõe dar à Cosan mais 20 anos de concessão da Comgás Valor Econômico (09/07/2021) | Proposta vem sendo questionada no mercado, que vê impactos […]

12 de julho de 2021