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Informes

No último dia 9 de abril de 2021, foi publicada a Lei 14.134, de 8 de abril de 2021, conhecida como “Nova Lei do Gás”, […]

23 de abril de 2021

No último dia 9 de abril de 2021, foi publicada a Lei 14.134, de 8 de abril de 2021, conhecida como “Nova Lei do Gás”, […]

23 de abril de 2021

Informes

Em recente julgamento (REsp nº 1.660.363/SC), a Min. Regina Helena Costa fixou entendimento a favor da exclusão da tributação incidente sobre a correção monetária dos […]

22 de abril de 2021

Informes

Setor energético terá investimentos de R$ 3 tri até 2030, diz ministro Paraná Cooperativo (19/04/2021) | Saiba mais →   Disponibilizado resumo dos resultados da […]

19 de abril de 2021

Informes

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria de votos, cancelou autuação fiscal que tratava da amortização de ágio gerado entre empresas de um […]

16 de abril de 2021

Informes

A Receita Federal publicou recentemente a Solução de Consulta (Cosit) nº 7 de 2021, por meio da qual mudou seu entendimento sobre a tributação da […]

14 de abril de 2021

Informes

MG busca fatia de R$15 bi para malha ferroviária Valor Econômico (12/04/2021) | Governo de MG quer ministério da Infraestrutura inclua linhas férreas do Estado […]

12 de abril de 2021

Informes

Em decisão favorável aos contribuintes, a Justiça do Estado de Pernambuco entendeu pela não incidência do ICMS quando o próprio consumidor contribui para a geração […]

7 de abril de 2021

Informes

No dia 29 de março de 2021, a Medida Provisória nº 1.040 (“MP”) foi editada com o objetivo de, entre outros, desburocratizar processos, aumentar a […]

6 de abril de 2021

Informes

Leilão de aeroportos deve atrair grandes investidores, apesar da crise no setor aéreo O Globo (05/04/2021) | Serão leiloados nesta quarta 22 terminais, com investimento […]

5 de abril de 2021

Informes

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o pedido de compensação tributária feito por empresa matriz em nome de suas filiais no AREsp […]

5 de abril de 2021