Publicações

Informes

O Governo Federal publicou, no último dia 12.09, o Decreto n° 12.175/2024, que regulamenta a depreciação acelerada de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos para […]

30 de setembro de 2024

O Governo Federal publicou, no último dia 12.09, o Decreto n° 12.175/2024, que regulamenta a depreciação acelerada de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos para […]

30 de setembro de 2024

Informes

Informamos que está disponível a terceira edição do “Radar Tributário LH”. Este compilado de conteúdos reúne os assuntos mais relevantes tratados nas últimas semanas, que […]

27 de setembro de 2024

Informes

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o REsp nº 2.135.870/SP, em que se discutia a possibilidade de se impetrar mandado de segurança […]

25 de setembro de 2024

Informes

Recentemente, foi publicada a Lei nº 14.973 de 2024, a qual, dentre outros temas, estabeleceu o regime de transição para a contribuição substitutiva do CPRB, […]

24 de setembro de 2024

Informes

Recentemente, foi assinada a Convenção do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito, o primeiro tratado internacional sobre […]

24 de setembro de 2024

Informes

Em recentes decisões, a Justiça Federal tem assentado o entendimento de que a Receita Federal do Brasil deve se abster de exigir a inclusão do adicional […]

20 de setembro de 2024

Informes

No último dia 11/09, foi votado de forma simbólica o Projeto de Lei nº 528 de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável […]

17 de setembro de 2024

Informes

Loeser e Hadad Advogados tem o prazer de compartilhar o capítulo brasileiro relativo a “Shareholders’ Rights & Shareholder Activism 2023”, elaborado com exclusividade para a publicação britânica Chambers and […]

16 de setembro de 2024

Imprensa

Publicado 12 de setembro | Correio Braziliense   Foi publicado ontem, dia 12 de setembro, no jornal Correio Braziliense, o artigo intitulado “As consequências para as empresas […]

13 de setembro de 2024

Imprensa

Foi publicada no Consultor Jurídico matéria sobra a recente adesão de Loeser e Hadad Advogados ao Movimento Elas Lideram 2030, iniciativa promovida pelo Pacto Global da ONU no Brasil em parceria […]

13 de setembro de 2024