Informes
A recente decisão judicial proferida pelo juiz Rodrigo Koehler Ribeiro, da 9ª Vara Federal de Florianópolis, garantiu ao contribuinte o direito de obter créditos de […]
30 de outubro de 2024
A recente decisão judicial proferida pelo juiz Rodrigo Koehler Ribeiro, da 9ª Vara Federal de Florianópolis, garantiu ao contribuinte o direito de obter créditos de […]
30 de outubro de 2024
Informes
Em recente acórdão publicado no último dia 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a aplicação da Taxa Selic como índice de correção monetária […]
28 de outubro de 2024
Imprensa
Publicado 23 de Outubro | Valor Econômico Foi publicada no jornal Valor Econômico, em 23/10, matéria sobre o uso de créditos para pagamento de ICMS-ST. […]
28 de outubro de 2024
Informes
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria de nº 1.457/24, a qual modificou alguns termos da Portaria nº 6.757/22. Referida portaria, publicada em […]
25 de outubro de 2024
Informes
É com grande satisfação que Loeser e Hadad Advogados anuncia mais uma importante conquista: fomos novamente reconhecidos pela renomada publicação inglesa The Legal 500 Latin America. Na edição […]
24 de outubro de 2024
Informes
Em recente decisão o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) trouxe um novo entendimento sobre a classificação fiscal de drones, definindo-os como veículos aéreos não […]
24 de outubro de 2024
Informes
Loeser e Hadad Advogados foi reconhecido pela publicação francesa Leaders League, em sua edição 2025, como uma das principais referências na área de M&A no Brasil. Criada para oferecer […]
21 de outubro de 2024
Informes
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou sob a sistemática dos repetitivos a discussão que tem como debate a legalidade da incidência de IRRF, […]
17 de outubro de 2024
Imprensa
Publicado 13 de outubro | Migalhas Foi publicada, dia 13/10, no portal Migalhas, a matéria STF analisará a constitucionalidade da incidência da contribuição ao SENAR sobre […]
14 de outubro de 2024
Informes
No último dia 03 de outubro, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário nº 736090, Tema 863 da Repercussão Geral, no qual se discutia […]
11 de outubro de 2024