Informes
Alterada data do leilão da primeira concessão comum de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de consórcio público no Brasil, o Convale/MG PPI Governo (06.03.2021) […]
8 de março de 2021
Alterada data do leilão da primeira concessão comum de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de consórcio público no Brasil, o Convale/MG PPI Governo (06.03.2021) […]
8 de março de 2021
Imprensa
O guia World Tax, edição 2021, promovido pela International Tax Review, destacou, mais uma vez, o advogado Fernando Loeser, sócio de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, […]
5 de março de 2021
Notas
O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento acerca da controvérsia a respeito da tributação de doações e heranças de bens existentes no exterior. No julgamento, […]
4 de março de 2021
Notas
O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do leading case do Tema 1020, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que “é incompatível com a […]
3 de março de 2021
Informes
Líderes decidem votação da nova Lei do Gás nesta semana na Câmara Agência Infra (01/03/2021) Saiba mais → Senadores apresentam 101 emendas à MP que […]
1 de março de 2021
Informes
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) disponibilizou em seu website o formulário de comunicação de incidentes de segurança de dados pessoais (link) e […]
25 de fevereiro de 2021
Informes
Foi apresentado na última sexta-feira (19/02), pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o Projeto de Lei nº 500 de 2021, que propõe um novo adiamento das […]
24 de fevereiro de 2021
Informes
Reforçando o entendimento favorável do STJ (REsp nº 1.804.913), o TRF-3 finalizou a análise acerca do redirecionamento de execução fiscal a sócio não indicado na […]
23 de fevereiro de 2021
Informes
Foi publicada no dia 22 de fevereiro, a Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”) nº 82, de 19 de fevereiro […]
23 de fevereiro de 2021
Informes
Prefeitura do Rio anuncia que assumirá integralmente a Linha Amarela em uma semana O Globo (22/02/2021) | Até haver nova licitação, pedágio seguirá sem cobrança […]
22 de fevereiro de 2021