A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o pedido de compensação tributária feito por empresa matriz em nome de suas filiais no AREsp […]

Com o atual cenário de pandemia, em que muitas empresas buscam renegociações de dívidas que podem gerar descontos e recuperações judiciais, uma decisão proferida na […]

Leilão de concessão de 22 aeroportos está confirmado para o dia 7 de abril Valor Investe (27/03/2021) | O investimento total supera os R$6,6 bilhões, […]

Seguindo o racional do leading case que definiu a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, a maioria […]

Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel sofrido por empregada que não exercia atividade de risco Foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho […]

Governo do Rio de Janeiro disponibiliza apresentação sobre projeto de concessão dos serviços da Cedae Agência Infra (20.03.2021)   BNDES espera divulgar modelo de privatização […]

Após a rejeição de todas as emendas sugeridas pelo Senado Federal, o Projeto de Lei nº 4476/2020, que trata das atividades de transporte de gás […]

Foi publicado ontem (15/03/21) o Decreto nº 10.648/2021 no Diário Oficial da União, que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário […]

Câmara fecha acordo para derrubar as emendas à Nova Lei do Gás feitas no Senado Agência Infra (15.03.2021)   Senado aprova projeto que viabiliza cobrança […]