O Supremo Tribunal Federal irá analisar o alcance das normas estabelecidas por Convênios. Dessa vez, a Corte foi provocada pela Associação Brasileira de Distribuidores de […]

Governo de SP lança consulta pública para concessão de parques estaduais Governo de São Paulo (18/01/2021) | Contribuições da população e de possíveis interessados deverão […]

Por unanimidade de votos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso do Contribuinte, nos autos do AREsp nº 471.109/SP, por […]

Infraestrutura e educação são prioridades nas emendas parlamentares do orçamento de 2021 Correio Braziliense (10/01/2021)  Saiba mais → Informações atualizadas sobre o processo de desestatização […]

O Presidente do STF, ministro Luiz Fux, liberou o calendário de julgamentos para o primeiro semestre de 2021, com a previsão de aproximadamente 40 sessões […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu, no julgamento das ADI’s nºs 5881, 5886, 5890, 5925, 5931 e 5932, que a Fazenda Nacional pode averbar a certidão […]

IPCA-E e SELIC deverão ser aplicados para correção monetária trabalhista, define STF Em decisão unânime proferida em julgamento conjunto de duas ADCs e duas ADIs, […]

Mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal no RE nº 1287019 e na ADI nº 5469 (tema 1093),que definiu que a cobrança do diferencial […]

Leilões de energia retornam em 2021 Valor Econômico (04/01/2021) | Governo prevê até oito leilões de energia nova até 2023, mas cenário para demanda das […]