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Informes

A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu ao contribuinte liminar preventiva em Mandado de Segurança (1039677-39.2020.4.01.3400) para que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – […]

10 de dezembro de 2020

A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu ao contribuinte liminar preventiva em Mandado de Segurança (1039677-39.2020.4.01.3400) para que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – […]

10 de dezembro de 2020

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A 2ª Turma do STJ decidiu, nos autos do REsp nº 1.838.796/AC, que até a entrada em vigor da EC nº 87/2015 é ilegítima a […]

8 de dezembro de 2020

Informes

Eneva arremata sete dos 17 blocos exploratórios licitados Canal Energia (04/12/2020) Saiba mais →   Publicada consulta pública para concessão dos serviços de manejo de […]

7 de dezembro de 2020

Informes

O STF julgará, a partir do dia 04.12, os embargos de declaração opostos nos autos dos RE nº 946648 e RE nº 979626. Os casos […]

3 de dezembro de 2020

Informes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, no dia 25.11, o julgamento sobre o direito a créditos de PIS e COFINS sobre produtos monofásicos comercializados […]

1 de dezembro de 2020

Informes

Propostas de infraestrutura ainda podem avançar neste ano no Congresso Exame (29/11/2020) | Projeto de lei da cabotagem, na Câmara, e novo marco regulatório das […]

30 de novembro de 2020

Eventos

Foi realizado nesta segunda-feira, dia 30/11, das 10 às 11h30, o webinar Relações Trabalhistas 2021. O evento online, promovido por LBH, contou com a apresentação […]

30 de novembro de 2020

Informes

A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, aplicando o novo regramento de empate de votos no julgamento – no qual o […]

26 de novembro de 2020

Informes

Em recente decisão, a Justiça Federal de São Paulo reconheceu que o paradigma apresentado pela União em Recurso Especial não serviria para demonstrar a divergência […]

24 de novembro de 2020

Informes

Passivo bilionário dificulta venda da distribuidora de energia do Amapá Valor (23/11/2020) | Na fila para privatização, a CEA detém passivo de mais de R$ […]

23 de novembro de 2020