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Loeser e Hadad Advogados foi reconhecido pela renomada publicação francesa Leaders League como uma das principais referências na área de Proteção de Dados no Brasil em seu guia […]

10 de julho de 2024

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Loeser e Hadad Advogados foi reconhecido pela renomada publicação francesa Leaders League como uma das principais referências na área de Proteção de Dados no Brasil em seu guia […]

10 de julho de 2024

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, a validade da coleta de dados por perícia […]

10 de julho de 2024

Informes

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 28 de agosto o julgamento do Tema 118 – Leading Case RE nº 592.616 – […]

8 de julho de 2024

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da Lei 13.818/2019, que alterou a Lei das S.A. (Lei 6.404/1976) no sentido de  dispensar as sociedades anônimas de […]

5 de julho de 2024

Informes

Em 1º de julho de 2024 foi publicada a Lei 14.905/24, que altera artigos do Código Civil para regular e uniformizar a aplicação da correção monetária e juros […]

5 de julho de 2024

Informes

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 03 de julho, a Lei Complementar nº 208/24, que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios […]

5 de julho de 2024

Informes

No dia 02/07, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou sua primeira decisão administrativa envolvendo um caso prático de Inteligência Artificial (IA), através […]

4 de julho de 2024

Informes

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou comunicado informando aos contribuintes que, a partir de 29 de maio de 2024,  todos os contribuintes estão obrigados […]

28 de junho de 2024

Imprensa

Publicado dia  26/6/2024 |  |  ConJur   Foi publicado hoje no portal ConJur a matéria “Nova modulação do caso ICMS-ST na base de PIS e Cofins alivia […]

26 de junho de 2024

Imprensa

Publicado dia  21/6/2024 |  | Valor Econômico   Foi publicado hoje no Valor Econômico (impresso e online) o artigo “Exportação de serviços e ISS: a controvérsia do resultado”. […]

25 de junho de 2024