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Proposta foi promulgada em sessão solene do Congresso, com a participação de Pacheco, mas ausência Lira   Publicado no jornal Folha de S.Paulo em 11/02/2022 Renato Machado […]

Foi publicado, dia 03/02, no portal Migalhas, o artigo intitulado “STF julgará representação fiscal para fins penais relativos a crimes formais contra a ordem tributária“. O informativo […]

Foi publicado hoje, dia 4/2, no jornal Correio Braziliense, a reportagem intitulada “Nova falha de segurança”. Participa da matéria o advogado Enrique Tello Hadad, sócio de Loeser e […]

Foi publicado ontem, 31/1, no portal Migalhas, o artigo intitulado “Agenda e principais ações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”. Tendo iniciado suas atividades em […]

Foi publicado hoje, 20/1, no portal Migalhas, o artigo intitulado “Publicado decreto que aprimora a política nacional de resíduos sólidos”. O conteúdo trata do aperfeiçoamento das legislações […]

Foi publicado no portal Migalhas o artigo intitulado “Aprovados dois dos principais marcos regulatórios da infraestrutura do país (Ferrovias e Cabotagem)”, elaborado pelo sócio Enrique […]

Foi publicado no portal Migalhas o artigo intitulado “STJ cria súmula e pacifica entendimento sobre prescrição de crédito fiscal parcelado“. A nota trata do reconhecimento, pelo STJ, da […]