CPTM abre consulta pública para concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda

Portal do Governo de São Paulo (28/2) | O vencedor da concorrência, além de receber tarifa técnica, poderá explorar os espaços comerciais e buscar parceiros para captar receitas não-tarifárias. Saiba mais →

Compagas se organiza para privatização já em 2021

Valor Econômico (28/2) | Compagas, distribuidora de gás canalizado do Paraná, já está em fase de reorganização interna. Uma das possibilidades de venda é o controle da empresa negociado na bolsa. Saiba mais →

Pará pode ser um dos mais beneficiados com PL do saneamento básico

Portal Saneamento Básico (28/2) | Estado detém um dos piores desempenhos nos serviços de saneamento básico. Pela proposta, será possível modernizar a área e ampliar o acesso a saneamento e água potável. Saiba mais →

PGR se manifesta contra Adin que questiona privatizações

Metrópoles (27/2) | O procurador-geral da República defendeu que seja acatada apenas parcialmente a Adin movida contra a desestatização de seis empresas públicas e sociedades de economia mista. Saiba mais →

Piauí fará parceria para delegar estradas

ABDIB (27/2) | Meta é realizar o leilão em junho, delegando à iniciativa privada mais de 276 quilômetros de estradas importantes para o escoamento de grãos. Saiba mais →

Comissão de Infraestrutura pode votar novo marco regulatório do setor elétrico nesta terça

Agência Senado (27/2) | O relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) prevê um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras. Saiba mais →

STF decide em favor dos investimentos ferroviários e nega liminar contra prorrogação de concessões

ABDIB (21/2) | STF negou concessão de liminar para suspender efeitos de lei que institui regras para condução dos processos de prorrogação antecipada de contratos de concessão ferroviária. Saiba mais →

Governo brasileiro simplifica participação estrangeira no setor de infraestrutura

Portal do Ministério da Economia (27/2) | Com simplificação das regras para participação de empresas estrangeiras em licitações públicas nacionais, representação legal só será exigida na execução do contrato. Saiba

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Projetos legislativos importantes para o setor de infraestrutura tramitam em 2020

Agência Infra (4/2) | Dentre os temas, estão em destaque o Marco Legal das Concessões e PPPs, a PEC dos Fundos, o Novo Marco Legal do Setor Ferroviário e o Licenciamento Ambiental. Saiba mais →