No primeiro semestre de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisões significativas em matéria trabalhista, impactando no cenário das relações de trabalho, expectativas dos trabalhadores e no ambiente de negócios no país.
Com o objetivo de contribuir para a atualização sobre este cenário atual, a equipe trabalhista de Loeser e Hadad Advogados elaborou a retrospectiva “Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria trabalhista no primeiro semestre de 2023”, disponível agora para download.
A retrospectiva fornece uma visão detalhada das principais decisões tomadas pelo STF, incluindo a validação do direito do empregador de demitir sem justa causa sem apresentar qualquer motivo, a anulação de um vínculo empregatício entre um aplicativo de transporte e um motorista, a cassação da relação laboral de uma advogada contratada como autônoma e a suspensão de todos os processos relacionados à inclusão de empresas do mesmo grupo econômico em execuções trabalhistas.
Acesse o conteúdo completo clicando aqui.
22 de junho de 2023
23 de dezembro de 2024
17 de dezembro de 2024