Notas
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em decisão unânime, que descontos e bonificações não têm natureza de receita, não incidindo, portanto, […]
14 de agosto de 2023
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em decisão unânime, que descontos e bonificações não têm natureza de receita, não incidindo, portanto, […]
14 de agosto de 2023
Notas
A Receita Federal publicou, no dia 9 de dezembro de 2022, a Solução de Consulta COSIT de nº 45/22, a qual trouxe esclarecimentos quanto à tomada […]
15 de dezembro de 2022
Notas
Foram publicadas pela Receita Federal do Brasil – RFB, neste mês de setembro, as Soluções de Consulta nºs 6.026 e 6.027 que admitem a tomada […]
28 de setembro de 2021
Informes | Notas
O STF finalizou o julgamento do RE 596.832 em que se discute a restituição das diferenças pagas a maior a título de PIS e COFINS […]
29 de junho de 2020
Notas
Em recente julgamento, a Justiça Federal de Vitória/ES concedeu segurança para um contribuinte excluir o PIS e a Cofins de suas próprias bases de cálculo. […]
8 de maio de 2024
Notas
Em recente decisão, a 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes (SP) deu provimento a um pedido de uma empresa para que seja autorizada a […]
2 de agosto de 2023
Notas
Por maioria dos votos, em recente julgamento, a 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF permitiu que uma empresa aproveitasse os créditos […]
5 de julho de 2023
Notas
Foi publicada, em 30/05, no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.562/2023, oriunda do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2023, o qual foi […]
1 de junho de 2023
Notas
Após a Receita Federal restringir o direito ao crédito de PIS/Cofins, por meio da Instrução Normativa nº 2.121/2022, editada em dezembro do ano passado, uma empresa […]
30 de maio de 2023
Notas
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em decisão inédita, garantiu liminar a um Contribuinte para que seja afastada a vedação à inclusão dos créditos […]
8 de maio de 2023
